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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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GCM fiscaliza bloqueio de vagas de estacionamento na Várzea

Estabelecimentos do ramo de hortifrúti denunciados por “monopolizar” espaços em vias públicas

Isla Gomes

Nesta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal de Teresópolis foi acionada para apurar denúncias de bloqueio de vagas de estacionamento na Várzea, realizando uma operação na qual foram recolhidos caixotes que estariam sendo utilizados ilegalmente para guardar áreas que serviriam para veículos de carga e descarga de produtos de um estabelecimento de hortifrúti. A ação ocorreu na Avenida Lúcio Meira e foi executada por determinação do secretário de Segurança Pública, Marco Antonio da luz. Todo material recolhido foi devidamente apreendido. Em entrevista ao Diário, o agente Wellington Januário da Silva, que fez parte da operação, destacou os detalhes da ação. “Essa operação foi realizada atendendo pedido do secretário Da luz. A ação foi na Avenida Lúcio Meira, inclusive já havíamos conversado com o gerente do estabelecimento sobre esse fato, de que não pode colocar os caixotes para demarcar vaga, mas, a orientação não foi respeitada. Portanto, primeiramente tentamos uma abordagem sem recolher o material, mas, como não foi respeitada fizemos essa apreensão dos objetos. Foram recolhidos cinco caixotes grandes e um pequeno, totalizando seis”, relata.

O GCM também pontuou que no mesmo local foi observado que havia uma moto estacionada de forma irregular. “Desde o último plantão eu havia reparado que tinha uma moto estacionada de uma forma que não é permitida, neste mesmo espaço dos caixotes. No local há uma placa que diz ‘proibido estacionar moto e caminhão’, então prontamente notificamos o veículo por estar desobedecendo a lei. Nosso foco é que todos os condutores tenham direito e facilidade para estacionar nos locais adequados que desejarem, sem que tenham empecilhos como esses, que transgridam a lei”, pontua.

Local certo de carga e descarga
Ele esclarece ainda que, no centro da cidade, há uma rua propícia para o processo de carga e descarga, mas, desde que a ação seja feita rapidamente, sem atrapalhar o trânsito ou pedestres. “Especificamente naquela redondeza da Avenida Lúcio Meira, o local certo de carga e descarga fica na Duque de Caxias, mas até toleramos outros pontos desde que seja um processo rápido. Teve um dia que notifiquei um caminhão neste mesmo local, que estava parado por muito tempo. Portanto, nessa rua, procuramos avaliar se é uma situação que está atrapalhando o trânsito e os pedestres, caso contrário, se for uma ação rápida nós não notificamos, pois, também entendemos que a carga e descarga é um processo que favorece o comércio local”, explica.

“Primeiramente tentamos uma abordagem sem o recolhimento do material, mas, como não foi respeitada fizemos essa apreensão dos objetos. Foram recolhidos cinco caixotes grandes e um pequeno”, relatou o agente Wellington. Foto: Isla Gomes/Diário

Operações anteriores
Ainda nesse ramo de comércio, vale relembrar que em ação realizada em 2023 foram vistoriados pela equipe da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda 16 estabelecimentos comerciais no centro da cidade. O objetivo foi orientar os comerciantes desse tipo de loja a respeito da legislação municipal sobre a ocupação das calçadas por caixotes com produtos. Pela Lei Municipal 3.972/2021 os proprietários desse tipo de estabelecimento são autorizados a utilizar até 60cm da calçada e a demarcar o espaço com uma faixa ou pintura de cor amarela, com largura de 3cm. Aqueles que não cumprem a legislação podem ser sancionados com multa e a proibição de colocar produtos na calçada. Dessa forma, um mês após essa operação citada, foram realizadas outras ações em mais quatro estabelecimentos de comércio de produtos hortifrutigranjeiros, nos bairros de São Pedro, Barra do Imbuí e Vale do Paraíso.
Ao final da operação os donos de dois hortifrúti foram notificados por ocuparem indevidamente as calçadas com a colocação de caixotes com produto. “Alguns comércios utilizam de caixas, caixotes e carrinhos, esses materiais por muita das vezes ficam na calçada atrapalhando os pedestres de passar. Eu mesmo já recolhi diversos materiais em situações como essa, muitos proprietários falam que não vão fazer mais, mas, acabam voltando ao mesmo erro”, afirma Wellington.

Como denunciar irregularidades
O agente destaca que é fundamental o apoio da população na construção de um trânsito mais honesto, ele salienta que é possível colaborar denunciando irregularidades. “A população pode fazer contato pelo Whatsapp (21) 3642 -8299 ou pelo telefone da GCM que é o número 153. É uma ligação gratuita e a pessoa não precisa nem se identificar, só fazer a denúncia que prontamente seguiremos ao local”, conclui.

Pela Lei Municipal 3.972/2021 os proprietários desse tipo de estabelecimento são autorizados a utilizar até 60cm da calçada e a demarcar o espaço com uma faixa ou pintura de cor amarela, com largura de 3cm. Foto: AsComPMT


Edição 24/02/2024
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