Marcello Medeiros

Na manhã desta quinta-feira (06), representantes do Movimento Popular Resgate da Cidadania Resiliense estiveram na sessão ordinária da Câmara para cobrar dos vereadores apoio para tentar solucionar um grave problema que se arrasta há sete anos em Teresópolis: Conseguir moradia digna para um grupo de moradores do bairro do Rosário desalojados após fortes chuvas que causaram deslizamentos de terra e interditaram dezenas de residências localizadas nas encostas da Serra dos Cavalos. A tragédia natural aconteceu em abril de 2012 e, em meados do ano seguinte, o município deu entrada em procedimento para desapropriar e adquirir um terreno no bairro de Santa Cecília para construção de imóveis populares. O espaço saiu e, anos depois, o recurso para os apartamentos foi garantido em Brasília por força do grupo de voluntários. Porém, até hoje nenhum tijolo sequer foi colocado na área de aproximadamente quatro mil metros quadrados, adquirida pelo município por R$ 400 mil. 

Grupo esteve na sessão da Câmara dos Vereadores para cobrar um posicionamento dos ditos representantes do povo
Uma das representantes do movimento, que conseguiu também a ampliação do condomínio Fazenda Ermitage, voltado para as vítimas da catástrofe de 2011, é Laura Fermiano. Ela conversou com a reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV e explicou a situação. “Nós abraçamos a causa, pois o pessoal do rosário é um filho que ninguém queria. Estamos aqui para reivindicar uma solução, para resolver a situação. Sabemos que uma empresa interessada em construir os 120 apartamentos se manifestou e que, que pela lei de licitação, no terceiro deserto a prefeitura poderia já contratar diretamente – porém isso não aconteceu. A gente está correndo contra o tempo, não podemos mais esperar. É uma situação que requer emergência, e, repito, a lei de licitação, diz que pode contratar já, mas o governo não o faz. Então pedimos ajuda legislativo, pois os vereadores são representantes do povo. Até aqui fomos nós que conquistamos, nós, o povo, estamos lutando, e está na hora deles abraçarem nossa causa”, frisou. “O que mais irritou a gente é que, para o nosso grupo, estava tudo certo. Já havia acontecido o terceiro deserto previsto e a prefeitura iria contratar a empresa. Soubemos que iniciaria em janeiro já e, de repente, recebemos ligação informando que seria feita mais uma licitação. O problema é que vai mudar a regra do Minha Casa, Minha Vida e todo esse povo vai ser prejudicado, pois não poderá pagar”, completou.
As famílias desabrigadas naquela tempestade, além de outras da mesma região afetadas da mesma maneira, até hoje vivem na incerteza do Aluguel Social. Além disso, outras perderam o benefício e se viram obrigadas a retornar para situações de risco. “É sempre incerto, muitos estão sendo cortados. Alguns entendemos, mas não compreendemos. Nosso grupo tem se mobilizado para comprar cesta básica, pois tem gente passando fome. Isso deveria ser trabalho da prefeitura, do Desenvolvimento Social. A gente mora em uma cidade que a luta da moradia nunca vai acabar. São 86 famílias aguardando uma moradia digna e estamos à mercê de um governo omisso. Acreditei muito no governo Vinicius e quero continuar acreditando, mas ele tem começar a ouvir o choro, a agonia desse povo. Se for humano vai sentir na pele a que gente sente e começar a usar a caneta como deve se usada”, pontuou Laura.

Posicionamento da Prefeitura
Em nota divulgada pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura informou que está sendo realizado um chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na construção de empreendimento imobiliário na Rua Mato Grosso no bairro de Santa Cecília. “Este Chamamento Público tem como objetivo a pré-seleção de empresas, para posterior encaminhamento a Caixa Econômica Federal, que será a responsável pela análise de risco de crédito das empresas e contratação por meio do recurso do Governo Federal. A prefeitura esclarece que já foram realizados três chamamentos públicos que deram deserto, ou seja, nenhuma empresa se interessou em realizar tal empreendimento. A Comissão de Avaliação e Seleção de Empresa para a Construção de Casas Populares no Bairro de Santa Cecília, realizou uma reunião com o SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Teresópolis) para mobilizar as construtoras da cidade e entender o atual cenário da categoria. Durante a reunião, foi identificado a incerteza sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em âmbito federal, recursos e continuidade do programa. Por parte da gestão municipal, está sendo potencializada a divulgação desse novo empreendimento junto ao SINDUSCON”, justificou o governo. Ainda segundo o documento, a Secretaria de Desenvolvimento Social irá se reunir com o Movimento Popular Resgate da Cidadania no próximo dia 18 para esclarecer as dúvidas com relação ao empreendimento.

Moisés Angelo e Laura Fermiano, do Movimento Popular Resgate da Cidadania Resiliense, engajados na luta por moradia digna em Teresópolis

Recursos do governo federal
No final do ano passado, o grupo esteve em evento no Palácio da Guanabara com o então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério das Cidades onde foi anunciada a liberação de investimentos nas áreas de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano para atender às comunidades carentes, vítimas de calamidades públicas, como chuvas e deslizamentos na Região Serrana. Entre as cidades atendidas, Teresópolis. A promessa é que seriam construídos no município mais 680 imóveis populares, sendo a maior parte, seriam 500, com a criação de mais um conjunto de prédios no Parque Ermitage, em área descampada logo no início do empreendimento. Os outros 180 deveriam ser erguidos em terreno desapropriado pela prefeitura em agosto de 2013, entre Santa Cecília e Rosário.
A Portaria de número 211/18, assinada pelo ministro das Cidades na ocasião, Alexandre Baldy, ampliava a participação nos programas que beneficiem os atendimentos à população, por meio da construção de novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios da Região Serrana. Foram anunciados R$ 18 milhões para Teresópolis e Nova Friburgo, incluindo nesse projeto também obras de saneamento e desenvolvimento urbano.