O Governo do Estado do Rio de Janeiro deve destinar em 12 parcelas mensais, dentro de um ano, cerca de R$ 9 milhões de incentivo financeiro para qualificação da atenção hospitalar através do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS (PAHI Regional e Municipal). Os recursos serão destinados a três hospitais localizados em Teresópolis, sendo os repasses de R$ 1,020 milhão para a Beneficência Portuguesa, R$ 3,960 milhões para o Hospital das Clínicas e R$ 5,040 milhões para o Hospital São José. O deputado estadual André Corrêa comemorou a retomada do apoio financeiro para a Saúde dos municípios: “Trabalhei muito por isso. Procurei levar ao governador secretário estadual de Saúde a difícil realidade dos municípios da região, agravada ainda mais durante um ano e meio de pandemia”, avaliou o deputado.
O programa estadual repassa recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde (FMS), que deverão ser utilizados no aprimoramento da qualidade e capacidade de resolução do atendimento regional de média e alta complexidade dos hospitais da rede SUS (municipais e filantrópicos). Os repasses financeiros serão realizados em parcelas mensais retroativas a janeiro deste ano. O deputado André Corrêa reconheceu o esforço das autoridades envolvidas: “Foi uma luta muito grande. Agradeço ao governador Cláudio Castro e o secretário de Saúde Alexandre Chieppe por garantirem a volta da ajuda aos hospitais do interior. E quero registrar o empenho do vereador Marcos Rangel e do meu pai, deputado federal Luiz Antônio Corrêa”, reconheceu o deputado.
André Corrêa lembra que esses recursos devem ser obrigatoriamente aplicados no atendimento SUS e revela qual a sua expectativa pela solução para um grande gargalo na Saúde de Teresópolis: “Vamos negociar com os hospitais e a prefeitura para continuar atuando na diminuição da fila de espera por cirurgias, em especial, a cardíaca”, revelou, ressaltando em seguida: “Essa decisão de aplicação não é minha, mas faço um apelo à prefeitura e aos hospitais que avancem nessa linha com estes recursos que eles não estavam esperando.”, ressaltou o deputado.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, os municípios integrantes do programa tiveram que assinar um termo se comprometendo a manter os sistemas oficiais de informações atualizados. Os recursos repassados somente poderão ser utilizados no custeio das unidades hospitalares cadastradas.
Segundo a SES, o monitoramento da utilização do apoio financeiro será realizado por uma equipe técnica da Secretaria, responsável pela verificação do funcionamento das unidades integrantes do programa.
Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o valor recebido em cada unidade varia de acordo com uma tabela de pontos, que leva em consideração: quantidade total de leitos; número de salas cirúrgicas; percentual de atendimentos de média e alta complexidades a pacientes de outros municípios; e habilitação em traumato-ortopedia, cardiologia, oncologia e gestação de alto risco.
