Marcello Medeiros
Proibidos de trabalhar no lixão do Fischer desde a última sexta-feira, em consequência de ação do Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, o grupo de catadores que atuava na área realizou novo protesto, no final da manhã de desta segunda (02). Dessa vez, eles foram para a frente do Palácio Teresa Cristina, sede do governo municipal, cobrando uma reunião com representante da prefeitura e também a execução de outra parte da ação do MPRJ, a que prevê investimento na coleta seletiva e consequentemente criação de oportunidades de trabalho para as famílias que dependem do material reciclado despejado no antigo aterro.
“Até agora, ninguém procurou a gente para nada. E essa discussão vem de anos, inclusive nesse acordo com o MPRJ, o prefeito da época falou que iria fazer a ampliação da coleta seletiva, que iria ajudar todo mundo. Agora o secretário vem e fala que nem sabia disso… Ano passado o prefeito teve o ano todo para dar uma direção e nada foi feito. Só queremos trabalhar, voltar ao emprego. Só queremos tirar o nosso sustento. Não estamos pedindo dinheiro, nada, só queremos trabalhar com que a gente gosta de fazer. Toda turma que está aqui gosta, é um serviço digno e que ajuda a cidade, o meio ambiente e a nós mesmos”, relatou ao Diário o catador Luiz Paulo Rego.
A proibição de acesso dos catadores ao lixão ação segue determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ): “A medida cumpre uma decisão judicial emitida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Teresópolis, em atendimento a uma Ação Civil Pública movida pelo MPRJ”, informou a PMT na semana passada. Na mesma ação, porém, de três anos atrás, iniciada após um incêndio que devastou o antigo aterro por vários dias, é citada uma obrigação que evitaria que esse grupo precisasse estar em frente à prefeitura protestando: “O município de Teresópolis apresentará um programa municipal de coleta seletiva prevendo, entre outras metas, a expansão da coleta seletiva domiciliar, dos pontos de entrega voluntária e da inclusão de catadores no programa, estabelecendo condições de emprego e renda a essas famílias, cumprindo assim as etapas de reduzir, reutilizar e reciclar estabelecidos pela política nacional de resíduos sólidos e de encaminhar para disposição final em aterro sanitário apenas rejeitos”. Como se vê, o prazo, de 180 dias, não foi cumprido.
“Só queremos trabalhar”
Entre os manifestantes que utilizaram cartazes e a força da voz para protestar contra a decisão de separar recicláveis em meio ao descarte de resíduos sólidos no Fischer, a jovem Estefani Gomes reforçou que são muitos desamparados. “Ninguém nos atende, ninguém trata a gente como deveria. Todos temos família, todos precisamos desse trabalho. Ninguém deu uma solução. Vamos viver de POT? Não queremos POT. É lá que temos nosso ganha pão, que todo dia conseguimos fazer um dinheiro para comprar um leite, fralda…. E, além do que pode ser reciclado, todo dia chega lá muita coisa boa que podemos utilizar”, frisou, citando ainda outras pessoas prejudicadas com a interdição do espaço. “Estão aqui os catadores, mas lá tem o que compra, a pessoa que separa, a que vende comida… É muita gente dependendo do lixo. Temos criança, família para sustentar. Só daqui um mês vamos ter uma reunião? E nesse período, vamos fazer o que? Vamos comer vento ou vão na nossa porta fazer alguma coisa?”, frisou.
Prefeitura se posiciona
No final da tarde, o governo municipal encaminhou à redação do Diário um posicionamento sobre a situação. A Prefeitura de Teresópolis reitera que foi intimada, em um prazo de cinco dias, a cumprir uma decisão judicial que proíbe o acesso de catadores de materiais recicláveis no Fischer. O governo também alega “que o Município nunca deixou de garantir atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio do CRAS Fischer, seja com apoio alimentar, inscrição no Cadastro Único para inclusão nos programas de trabalho, qualificação profissional e inclusão produtiva e/ou assistência psicológica”.
Também no documento, é informado que o governo municipal trabalha no Plano de Remediação dos Resíduos Sólidos do Aterro do Fischer e que busca conciliar a necessidade de adequação às normas ambientais com as demandas dos catadores. “Nesta segunda-feira, 2 de março, após receber um grupo de catadores, a Secretaria de Governo e Coordenação se comprometeu a agendar nova reunião para debater possíveis soluções para a questão”, finaliza a nota a PMT.
