A prefeitura de Teresópolis, por meio da secretaria municipal de Planejamento, informa que até o próximo domingo (15), as equipes do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) farão o cadastramento dos moradores do Caleme, das ruas Mato Grosso e Boa Vista, em Santa Cecília, e da comunidade Portelinha, em Fonte Santa. O objetivo é alcançar as famílias que ainda não se inscreveram na primeira chamada do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social, para futura entrega do documento oficial de propriedade do terreno (RGI).
Para o atendimento, que segue um cronograma por bairro, os moradores adultos deverão apresentar documento de identificação com foto (RG ou carteira de habilitação); certidão de casamento, se houver; comprovante de residência e documento de compra e venda do imóvel (quem possuir). O calendário de atendimento é o seguinte: Ruas Mato Grosso e Boa Vista/Santa Cecília – Dia 15, domingo, das 13h30 às 17h. Caleme – Dias 11, 12, 13 e 14 – quarta a sábado, das 9h às 17h. Portelinha – Fonte Santa: Dia 15, domingo, das 9h às 12h.
No final do mês de agosto, o governador Cláudio Castro entregou títulos de propriedade para 591 famílias de Teresópolis. A ação é uma parceria do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e da prefeitura de Teresópolis. A cerimônia marcou a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI), documento oficial que comprova a posse do terreno onde as famílias construíram seus imóveis. Entre os beneficiados estão moradores dos bairros Caleme e Santa Cecília. “O RGI é muito mais do que um simples papel, é a garantia de que essas famílias são oficialmente donas de seus imóveis. O título oferece ao proprietário a segurança de que suas gerações futuras estarão amparadas”, declarou o governador Cláudio Castro.
O processo de titulação inclui vistorias técnicas, levantamento topográfico e cadastramento das famílias, ações essenciais para assegurar a legalidade dos ocupantes e a regularização da ocupação em terras públicas. Com o Registro Geral de Imóveis emitido, o morador também recebeu um kit, que inclui a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual da residência, o memorial descritivo e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
Ruas Mato Grosso e Boa Vista/Santa Cecília:
• Dia 10, terça, das 11h às 17h.
• Dia 15, domingo, das 13h30 às 17h.

Caleme:
• Dias 11, 12, 13 e 14 – quarta a sábado, das 9h às 17h.

Portelinha – Fonte Santa:
• Dia 15, domingo, das 9h às 12h.