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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Mais um fim de ano sem fogos de artifício com barulho

Lei municipal proíbe a comercialização do material, prejudicial para pessoas com transtornos do espectro autista e pets

Luiz Bandeira

Com as festividades de fim de ano, tradicionalmente há queima de fogos de artifício e muitos destes artefatos produzem explosões nocivas à saúde auditiva, além de representar um risco no manuseio e disparo destes fogos. Há pouco mais de dois anos, em Teresópolis foi aprovada em Sessão Ordinária do Legislativo a Lei 3.750/2019, que proíbe os artefatos pirotécnicos que produzam efeito sonoro. De autoria do vereador Jaime Medeiros (PSC), a Lei permite apenas a soltura de fogos de efeito visual e atende solicitações recorrentes de protetores de animais, pediatras, que relatam o incômodo para bebês, e médicos de idosos e demais pessoas com transtornos mentais ou problemas auditivos. Muitas pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) apresentam hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente, consequentemente são severamente afetadas pelos estampidos dos fogos. 
Nesta terça-feira, 28, o jornal O Diário e Diário TV conversou com o autor da lei, que disse ter feito um estudo junto a médicos e especialistas em saúde animal para redigir o texto. “Para essa lei se foi criada nós tivemos várias reuniões, audiências públicas com pediatras que falaram sobre os bebês e as crianças, os males que o barulho pode causar, com geriatras falando sobre os males que esses estampidos podem causar aos idosos, os veterinários e os males aos animais, aos médicos, pois tem muitos casos de médicos pessoas que chegam a perder os membros superiores, cegueiras, queimaduras, então foram várias reuniões onde foram ouvidas essas pessoas para que a gente pudesse montar essa lei para que minimizasse os danos dos fogos no final do ano. Os fogos luminosos, que são chamados fogos de vista esses sim estão liberados, inclusive na Europa e até aqui no Brasil mesmo já são utilizados os fogos de vista, de iluminação. Tem fogos até que têm musica e isso deixa o final de ano, as festividades muito mais belas, sem barulho, sem danos a essas pessoas e animais”, pontuou o Tenente Jaime Medeiros,  que citou a fiscalização em estabelecimentos para evitar a comercialização e pediu o bom senso do teresopolitano em não adquirir em outros locais, como a internet.
A lei municipal 3.750 foi sancionada pelo prefeito Vinicius Claussen no dia 20 de março de 2019 e os infratores estarão sujeitos, às penas impostas pela prática de crimes contra o meio ambiente, no que tange à poluição sonora causada pelos estampidos e explosões; bem como incursos nas penas da contravenção penal por perturbação ao trabalho ou sossego alheio.

Preparando ambiente para os pets
Em entrevista para a Agência Brasil, a médica veterinária Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e especialista em comportamento e bem-estar animal deu dicas preciosas aos tutores que podem minimizar possíveis danos a saúde de seus animais de estimação. Segundo a especialista algumas medidas precisam ser adotadas para amenizar o estresse e evitar que os animais fujam ou se machuquem. Nas horas mais próximas à virada, para quem ainda tem aves em gaiola, ela orienta a deixá-las em um ambiente fechado e supervisionar os animais.
“Deixar água suficiente apenas para beber, mas sem risco de se afogarem caso sofram uma queda”, disse. Para cães e gatos não é recomendado administrar calmantes, mas, uma semana antes do Réveillon, eles podem usar florais de Bach, que são extratos naturais que ajudam a acalmar. “E sempre que possível, procurar orientação do veterinário”, disse Vânia. Os riscos para os animais, segundo a veterinária, são vários. A luz e o brilho dos fogos de artifícios podem causar mais impacto nos animais noturnos, por exemplo, como os morcegos e os gatos. “Eles têm uma acuidade visual muito grande, então pouca luz já é suficiente. Então aquilo [fogos] causa pânico, porque foge ao padrão normal a que eles estão acostumados”, explicou.
“Com o som, o problema é mais grave ainda”, disse a especialista, pois eles captam os infrasons e os ultrasons, que não são percebidos pelos humanos. “Os morcegos usam isso para se orientar. Se você solta fogos em área perto de mata, eles vão perder a capacidade de voar, podem cair, entrar na casa das pessoas. Para os cães e gatos aquilo também não faz parte do comportamento normal, eles ficam muito assustados”, explicou Vânia.
Segundo a médica veterinária, nesses momentos, os animais têm o chamado comportamento de luta e fuga, que é o comportamento instintivo que todos os seres vivos têm para tentar se defender. Ela explicou que, assim como os animais, pessoas com autismo e crianças pequenas também se incomodam com os efeitos dos fogos.

 

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Edição 28/06/2022
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