Luiz Bandeira
Na manhã desta quinta-feira, 10, servidores públicos municipais promoveram uma manifestação por reajustes salariais. Cerca de 100 manifestantes se concentraram na Praça Olímpica Luiz de Camões, na Várzea, e, com apoio de carro de som, proferindo palavras de ordem e partiram em direção a sede do governo municipal para pressionar o prefeito Vinicius Claussen. No percurso pelas Avenidas Lúcio Meira e Feliciano Sodré, a GCM orientou o trânsito e manteve a fluidez. Ao chegar à prefeitura, pontualmente às 10h, os manifestantes receberam a promessa de que seriam recebidos pelo prefeito, com a informação que apenas uma comissão com no máximo 10 servidores poderia entrar no gabinete. O SindPMT advertiu que se as reivindicações não fossem atendidas haveria paralisação em todos os setores, mantendo apenas os percentuais determinados por lei para os serviços essenciais. No final da reunião, boa parte dos pedidos da categoria foi atendida.
Antes de participar da reunião com o gestor municipal, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Kátia Borges, falou com a reportagem do Diário sobre os anseios da categoria. “Essa reivindicação é simplesmente por salário, salário com dignidade. A gente está sete anos no PCCS (Plano de Carreira Cargos e Salários) sem revisão salarial, o sexto gatilho ainda não foi pago, ele parcelou esse gatilho dando cinco por cento só em abril, isso não é justo, deu 12% para o magistério, que é simplesmente a diferença, a gente fica agora 1% acima do índice estipulado pelo MEC, isso também não é justo, quando a gente tinha 72% acima, então na verdade reajuste salarial ele não deu nenhum até agora. É isso que a gente vai discutir lá em cima. É o reajuste salarial, é o ganho real no salário”, explicou Kátia.
Segundo o sindicato são sete anos sem reajustes e não há mais como fazer a compensação deste período todo estimando uma defasagem de 70%. O que os servidores pedem é que o governo pague os valores referentes ao sexto gatilho dentro do PCCS, mais os 10% da revisão do salarial mínimo para este ano. A representante dos servidores públicos do município alertou para a possibilidade de paralisação caso não fossem atendidas as reivindicações. “Se não for atendida, a gente, já a partir de hoje, entra em greve. Vamos fazer assembleia campal aqui, que é um direito nosso, eles votando, querendo, a partir de hoje o servidor entra em greve. A gente tem a obrigatoriedade de manter 70% da saúde funcionando até por conta da pandemia isso vai ser mantido. Só que hoje com a quantidade de contrato e POT que a gente tem em nosso serviço, ele vai funcionar até mais de 70%, porque hoje eles são muitos, mas a gente vai manter, a gente tem todo o cuidado, já fizemos isso uma vez, e a gente vai manter todo o serviço funcionando, saúde e educação os outros demais podem parar”, advertiu Kátia Borges.
Ausência do servidor
Questionamos a presidente do SindPMT se o POT (Programa Operação Trabalho) atrapalha ao suprir a possível ausência do servidor concursado. “Não atrapalha, o POT não infere no índice LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ele não atrapalha, mas ele é um a mais, uma quantidade muito grande que a nossa folha zero zeroa, de qualquer maneira. Então a gente não é contra o POT, a gente precisa fazer um filtro, uma revisão pra saber quem está trabalhando para o POT, ele é um programa social, de inserção no trabalho e não pra cabo eleitoral”, resumiu a sindicalista.
No final da tarde entramos em contato com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que nos informou o que ficou acertado após reunião com o prefeito. “Os servidores conseguiram o pagamento do sexto gatilho integral como queríamos, porém vai sair em maio após o fechamento da LRF, ele sai em maio para pagamento em junho. Conseguimos outras questões que a categoria pediu, como a questão do vale retroativo para o aposentado com pagamento retroativo desde novembro do ano passado, a gente também conseguiu, vai sair no próximo pagamento, entre outras questões acordadas no encontro”, relatou Kátia Borges. Com o acordo firmado entre os servidores e o governo, não há mais a ameaça de paralisação dos servidores.
Posicionamento da PMT
Em nota encaminhada para a redação no final da tarde, o governo municipal informou que “Através do diálogo, ouvindo as demandas da categoria, o Chefe do Executivo Municipal apresentou uma proposta para quitar em maio, em parcela única, o percentual de 9,66% relativo ao 6º e último gatilho da reestruturação salarial de todos os servidores municipais (exceto o magistério) previsto no PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), com o pagamento sendo liberado até o dia 05 de junho”. Ainda segundo o documento, “Com o pagamento do 6º gatilho, a gestão municipal conclui a recomposição total do Plano PCCS, cumprindo com seu compromisso estabelecido com os servidores de colocar em dia esse direito que haviam conquistado em 2013”.
A recomposição salarial não se aplica a cargos em comissão, nem ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Subsecretários Municipais, ao Procurador Geral do Município e ao Subprocurador Geral do Município. “A partir de janeiro de 2023, uma vez que o PCCS terá sido totalmente implantado, a revisão geral anual passará a incidir no salário de todos os servidores municipais efetivos. A Prefeitura de Teresópolis informa ainda que concedeu em janeiro de 2022 o percentual de 12,46% de revisão geral anual do salário dos professores da rede municipal de ensino, percentual acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses (IPCA/10,06%). Com essa revisão, a gestão continua mantendo o piso salarial municipal acima do piso nacional, considerando a proporcionalização conforme a carga horária de 40 horas para 22 e 16 horas, respeitando os parágrafos 1º e 3º do artigo 2º da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional)”, informou a PMT.
