Maria Eduarda Maia
O descarte irregular de lixo e entulho segue gerando preocupação em diferentes regiões de Teresópolis. Em diferentes bairros da cidade, moradores relatam casos frequentes de resíduos abandonados em vias públicas, encostas, áreas de mata e até próximo a rios, situação que preocupa principalmente pelas consequências ambientais. Diante desse cenário, a secretaria de Meio Ambiente afirma ter ampliado as ações de fiscalização e monitoramento para tentar conter o problema.
Segundo o secretário municipal da pasta, Leonardo Maia, a atual gestão encontrou dificuldades estruturais no setor de fiscalização ambiental e precisou investir na reestruturação da equipe para ampliar o combate às irregularidades.” Encontramos a situação de fiscalização muito sucateada. Tínhamos apenas dois fiscais e com pouca qualificação”, afirmou, em entrevista ao Diário. Ainda de acordo com ele, ao longo do último ano os profissionais passaram por capacitação e novos fiscais foram incorporados à equipe.
Com o reforço na fiscalização, aumentaram também as autuações relacionadas ao descarte irregular de lixo e entulho. Somente nos últimos três meses, a secretaria aplicou 29 autos de infração em diferentes pontos da cidade.
Apesar disso, o secretário acredita que a solução não depende apenas de punições. “Existe também uma questão cultural. Por isso, temos investido muito em educação ambiental e conscientização da população, reforçando que o descarte irregular é crime ambiental”, destacou.
Casos recentes
Outro ponto destacado pelo secretário foi sobre o descarte inadequado em caçambas instaladas nas comunidades. De acordo com o Leonardo Maia, esses locais devem receber apenas lixo doméstico, enquanto resíduos da construção civil precisam ser destinados aos espaços apropriados. “Teresópolis nunca teve uma gestão eficiente de resíduos sólidos, e é isso que estamos tentando implementar agora”, disse.
Atualmente, segundo ele, o município possui três pontos de bota-fora licenciados para receber resíduos de construção civil, todos com autorização ambiental. “Os resíduos da construção civil, que são um dos grandes problemas hoje, devem ser levados para locais apropriados”, reforçou.
Entre os casos recentes que foram denunciados está o descarte irregular de entulho próximo a uma área de mata e a um rio resultou na emissão de um auto de constatação contra o responsável, que poderá ser multado após o processo administrativo. “A pessoa tem o direito legal de se defender, mas é importante reforçar: descarte irregular é crime ambiental”, concluiu o secretário.
Impactos
O secretário alerta que os impactos causados pelo descarte inadequado vão além da questão estética e da limpeza urbana. Segundo Maia, os resíduos podem provocar sérios danos ambientais. “Não é apenas uma questão de urbanidade ou de manter a cidade limpa. Existe também um impacto ambiental muito grande. O lixo produz chorume e diversos materiais extremamente danosos ao meio ambiente”, explicou.
Videomonitoramento
As denúncias envolvendo descarte de lixo fora das lixeiras e de entulho em áreas inadequadas continuam frequentes no município. Para ampliar o controle sobre esses pontos, a secretaria de Meio Ambiente trabalha em um projeto de videomonitoramento. “Estamos desenvolvendo um projeto, ainda em fase inicial, para instalar câmeras de videomonitoramento em pontos onde o descarte irregular acontece com mais frequência”, anunciou Leonardo, contando que a expectativa é que até o final do ano as câmeras estejam funcionando nesses locais.
Importância das denúncias
A participação da população, segundo ele, é considerada fundamental para ajudar na identificação das irregularidades, principalmente em regiões mais afastadas. “Nossas equipes não conseguem estar em todos os lugares o tempo todo, principalmente em áreas mais remotas da cidade”, afirmou o secretário.
As denúncias podem ser feitas pela plataforma e-Ouve, da Prefeitura, disponível em www.teresopolis.rj.gov.br, ou pelo aplicativo para smartphones. Outro canal é diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no segundo andar do Centro Administrativo, na Várzea.
As ocorrências também podem ser registradas por meio de uma ligação anônima, através do de disque denúncia do Linha Verde (0300 253 1177) ou (21) 2253-1177.
