Marcello Medeiros
Pela segunda vez desde o início da semana, agentes da 110ª Delegacia de Polícia e Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal (COPBEA) identificaram e prenderam em Teresópolis pessoas acusadas do crime de maus tratos a animais. Depois de um caso no bairro de São Pedro, onde um cachorro era mantido em condições insalubres e sem comida, foi autuado em flagrante um morador do Vale da Revolta, bairro às margens da rodovia BR-116. Apurando denúncias, na manhã desta quinta-feira (13) eles localizaram três cães em situação de risco, identificaram o tutor e o encaminharam para a delegacia.
“A gente teve uma mais uma denúncia de maus tratos contra animais e nessa atuação conjunta com a COPBEA fomos ao local onde verificamos três animais acorrentados, com a corrente bem reduzida, sem possibilidade movimentação, sem água e sem alimento. O homem apontado como tutor dos animais fica preso aqui na delegacia até que se faça transporte para audiência de custódia na capital”, explica o Delegado Adjunto Guilherme Ferrite.
Coordenadora da COPBEA, Josiane Domingos alerta para a importância das denúncias no enfrentamento aos crimes de maus tratos e abandono de animais. “A gente recebeu a denúncia através de uma protetora e foi averiguar. É muito importante que se passe sempre máximo de informações, para que possamos analisar e chegar ao autor. Hoje verificamos, entendemos que realmente se tratava de uma situação de maus tratos e a pessoa foi presa”, atenta Josi, relatando ainda ao Diário que em vídeo divulgado através das redes sociais um dos cães estava em situação ainda pior do que o encontrado atualmente.
Acorrentar animais é crime
Além da falta de alimentação e água para os três animais, a utilização de correntes para mantê-los preso foi outro agravante. E essa situação, apesar de considerada crime, ainda é observada bastante em Teresópolis. “Infelizmente é uma situação cultural e vem ocorrendo tanto na cidade quanto no interior, as pessoas precisam se conscientizar que é crime. Hoje nos deparamos com três animais adultos em situação precária, isso é triste. Entendemos que a pessoa quer ter um animal, inclusive incentivamos, realizamos feiras de adoção, para que eles tenham uma segunda chance, mas não é para ficar acorrentado e sem comida”, pontuou. “Queremos agradecer a 110, sempre somando, unindo forças. As pessoas devem denunciar pelo eOuve ou pelo nosso WhatsApp, temos um canal aberto com a população e nessa gestão que está começando agora tenho certeza que vai melhorar ainda mais”, completa.
Como denunciar
Denúncias de maus-tratos e de abandono de animais podem ser feitas para a COPBEA através da Ouvidoria Geral do Município, por meio do aplicativo eOuve ou pelo WhatsApp (21) 98596-7091. “Maus tratos é crime, a pessoa tem que se conscientizar. Querem ter cachorro, gato, qualquer tipo de animal, tem que tratar da forma adequada. Se não tratar, a polícia vai ter que atuar, fazer cumprir a lei”, destaca o Delegado Ferrite.
O que prevê a Lei
A sanção para maus-tratos a animais no Brasil é pena de detenção e multa, de acordo com a Lei nº 9.605/1998. As penas previstas são as seguintes: Maus-tratos sem agravantes – detenção de 2 meses a 1 ano ou multa; Lesão corporal grave – reclusão de 1 a 4 anos; Morte – reclusão de 4 a 12 anos.
