Maria Eduarda Maia
O Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis começou a instalar placas de sinalização e câmeras de videomonitoramento para reforçar a proibição da circulação de motocicletas nas trilhas da unidade de conservação. A primeira operação foi realizada no último fim de semana, com apoio da Polícia Militar e do Comando de Policiamento Ambiental, e incluiu a delimitação de áreas nos limites do parque na região Santa Rita, Arrieiro e Córrego dos Príncipes.

As medidas fazem parte de uma campanha educativa da secretaria municipal de Meio Ambiente, que busca orientar os praticantes de motocross sobre as regras de utilização da área protegida por legislação federal. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Maia, neste primeiro momento não haverá aplicação de multas ou apreensão de veículos. “Estamos fazendo uma campanha educativa, não há infração ainda, não há apreensão de veículo. O que estamos fazendo é uma campanha de conscientização das pessoas em relação a essa prática dentro da unidade de conservação”, explicou o secretário ao Diário nesta segunda-feira (16), destacando que o objetivo é informar e conscientizar os motociclistas.

Placas e câmeras nos acessos ao parque
Durante a operação do último fim de semana, foram colocadas placas nos limites do PNMMT, indicando que a circulação de motocicletas não é permitida a partir dos pontos delimitados. A secretaria também começou a instalar câmeras de videomonitoramento nos principais acessos e em áreas do interior do parque. De acordo com Leonardo Maia, os equipamentos vão auxiliar o trabalho das equipes de fiscalização e permitir o acompanhamento da movimentação nesses locais. O monitoramento também contará com o apoio da Polícia Militar e do Comando de Policiamento Ambiental.


A circulação irregular de motocicletas nas trilhas provoca erosões e abre grandes ‘valões’ no solo, causando danos ao terreno e à vegetação do PNMMT. Foto: SMMA
O secretário destacou que a restrição não é uma medida recente ou uma decisão exclusiva do município. Segundo ele, as regras estão previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000, que estabelece normas para o uso e a proteção dessas áreas. “É uma lei federal que tem mais de 20 anos. Então. Teresópolis está atrasada no cumprimento dessa lei, que estabelece algumas regras para utilização e fiscalização de atividades em áreas de conservação”, afirmou.

Fiscalização punitiva será comunicada
Leonardo Maia também ressaltou que a campanha não tem como objetivo impedir a prática do motocross como modalidade esportiva. Segundo ele, a atividade pode ser realizada em locais apropriados, inclusive em áreas privadas que oferecem estrutura para esse tipo de esporte. A restrição diz respeito à circulação de motos dentro de unidades de conservação como o PNMMT. “Não há nada contra a prática do motocross, muito pelo contrário. Temos até áreas privadas que exploram essa atividade e entendemos que, como todo esporte, é saudável e deve ser praticado. Porém, em unidade de conservação, é proibido”, declarou.
Multas e apreensão em caso de persistência
O secretário confirmou que, em uma etapa futura, poderão ser realizadas operações de fiscalização com aplicação de multas e apreensão de veículos. No entanto, afirmou que essa fase só será iniciada depois do período de conscientização e que a população será previamente informada. “A gente precisa, antes de punir, informar, educar, e é o que estamos fazendo agora. Continuaremos nessa campanha até um determinado momento. E é bom deixar claro também que, quando começar, tudo será avisado. Ninguém será pego de surpresa”, afirmou.







