Luiz Bandeira / Marcello Medeiros

Na manhã desta terça-feira (26), foi deflagrada em Teresópolis a primeira fase da operação “Imitatio Veri” – imitação da verdade – realizada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público com o objetivo de coibir o comércio de mercadorias falsificadas. Foram realizadas diligências de busca e apreensão em 15 estabelecimentos comerciais, com apreensões de roupas, tênis e outros produtos em boa parte delas. “Nós recebemos informações de que estariam realizando a venda dessa mercadoria nestes comércios, fomos à campo, onde encontramos realizamos exame pericial e, em alguns casos, constatamos que os produtos de fato eram falsificados”, relatou ao Diário o Delegado Adjunto da 110ª DP, Douglas Almeida.

Centenas de camisas, agasalhos, tênis e outros produtos de marcas famosas foram recolhidos e encaminhados para a delegacia local. O Promotor de Justiça Uriel Gonzales, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, diz que o comércio de produtos chamados de “piratas” vai muito além de causar prejuízo financeiro para os proprietários das marcas. “Nós participamos dessa operação justamente porque a prática delitiva que ficou demonstrada, essa venda de produtos falsificados gera um prejuízo pra sociedade sem tamanho. Além da disseminação de produtos ilícitos, produtos de origem criminosa, que é algo absolutamente deletério, normalmente, em vias de regra, estes estabelecimentos são responsáveis pelo comércio de materiais ilícitos, materiais falsificados, eles servem de fachada para outras tantas infrações criminosas. Acaba que são infrações ainda de maior vulto como associações criminosas, muitas vezes lavagem de dinheiro e operações como essa precisam acontecer para que a sociedade fique alerta de que esse tipo de prática delitiva tem que ser coibida. Como ficou absolutamente verificado ao longo da operação de hoje, são estabelecimentos comerciais que funcionam com essa premissa de venda de materiais ilícitos, venda de materiais criminosos, no final das contas. Então é muito importante que o Ministério Público, juntamente com as outras forças de segurança, esteja alerta pra quê este tipo de prática não acabe sendo banalizada e a criminalidade não acabe se aproveitando disso pra crescer em diversos outros vieses”, pontuou o representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Consumidor sendo enganado
O Promotor relatou ainda que foram encontradas roupas com fortes indícios de falsificação, mas utilizando etiquetas e sendo cobrados valores como se fossem originais – causando assim prejuízo ao consumidor. “Aqui a gente não está falando só de prejuízo a uma marca, que teve ali o seu símbolo, os seus sinais irregularmente reproduzidos, a gente está falando de prejuízo a uma cadeia produtiva, a um sem número pessoas que trabalham honestamente nas linhas de produção de mercadorias legitimas, a gente está falando do prejuízo ao próprio consumidor, porque como foi apontado, nós verificamos que muitos destes produtos eram comercializados com a etiqueta de original, dando ao consumidor a falsa impressão que na verdade estava adquirindo uma mercadoria original, quando na verdade adquiriam uma mercadoria falsificada”, frisou Uriel.

Destinação do material
Peritos do PRPTC, da Polícia Civil, analisaram todo o material encontrado exposto nas 15 lojas do município. Ainda assim, será realizada nova análise técnica antes da finalização do processo. Concluída a investigação, eles poderão, dependendo de autorização do Judiciário, ser doados para instituições beneficentes. “E é isso o que nós desejamos, que estes materiais sejam aproveitados, mas que seja coibido a criminalidade em cima destes ilícitos”, destaca Gonzales.

Fiscalização continua
Também segundo informado ao Diário pelo Delegado Adjunto Douglas Almeida, novas etapas da “Imitatio Veri” serão realizadas em Teresópolis: “A Polícia Civil segue com as investigações, os envolvidos detidos nesta terça vão ser ouvidos pra gente deliberar um possível contexto flagrancial em relação aos crimes de receptação qualificada, crimes contra a marca, crimes também contra o consumidor, porque ficou verificado que havia etiquetas constando o rótulo de original enquanto que a mercadoria era falsificada, então engana o consumidor nesse sentido. Mas é importante frisar que a operação não se encerra nesse ato, a Polícia Civil segue identificando outros alvos para diligências posteriores”.