Luiz Bandeira
A rotina dos processos jurídicos foi impactada diretamente pelo longo período em que foram adotadas medidas restritivas necessárias para conter o avanço da pandemia. Audiências foram adiadas por tempo indeterminado e o andamento dos trabalhos em muitos tribunais ainda acontece lentamente. E para uma justiça sabidamente morosa, o quanto antes for retomado a normalidade melhor para o cidadão que aguarda resolver suas pendências jurídicas, já tão afetadas pelo longo processo legal, que em muitos casos se arrastam por anos. Procurando sanar essa demanda, muito reivindicada pela classe dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Teresópolis, convocou seus associados para uma assembleia geral ordinária com a intenção de ouvir as demandas e sugestões de quem precisa atualmente enfrentar a lentidão dos processos legais. O presidente da OAB, Dr. Edio de Paula, recebeu a equipe do jornal O Diário e Diário TV para falar sobre a convocação e seus desdobramentos. “Como todos sabemos, nós vivemos agora esse novo momento pós-pandemia então foi necessário que a gente ouvisse a classe, ouvisse a advocacia para saber dessa nova realidade e o quê a OAB pode fazer para ajudar o advogado no seu dia-a-dia, e com isso obviamente toda a população ser também beneficiada porque vai ter uma pronta prestação jurisdicional”, resume o presidente da OAB.
O advogado falou ainda sobre a retomada da normalidade. “Nós sabemos que durante a pandemia houve a necessidade de adaptação dos meios de procedimentos de audiência, os meios de condução dos processos, foi necessária essa alteração em razão das medidas restritivas, mas agora retornando a normalidade, digamos assim, nós temos que retomar o ritmo de andamento dos processos, porque isso é essencial para a prestação jurisdicional da população”.
Sobre o sistema do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que vem causando atrasos, Dr. Edio disse que a ordem vem recorrendo ao Conselho Nacional de Justiça para que o órgão consiga agilizar os trabalhos na corte. “Nós temos um problema hoje, que é recorrente, da inconsistência do sistema do tribunal de justiça do Rio de Janeiro. A OAB vem trabalhando intensamente, junto ao CNJ em todas as suas esferas pra tentar resolver esse problema e a gente espera em breve alcançar a normalidade também da justiça estadual e com isso poder dar um rumo certo aos processos”, pontuou.
Ainda segundo ele, a necessidade de reunir ideias em prol da advocacia do município motivou a convocação dessa assembleia extraordinária. “Com esse novo momento que vivemos agora de flexibilização, a OAB achou por bem convocar essa assembleia geral extraordinária pra ouvir a classe nas suas demandas diárias e agora na nova forma de advogar e com isso obviamente a população terá o retorno esperado da imediata prestação jurisdicional”, pontuou o presidente da OAB.
Tópicos da reunião
Entrevistamos também na tarde desta terça-feira, 31, o vice-presidente da OAB, Dr. Roberto Monteverde, que destacou os pontos mais importantes da assembleia. “Essa assembleia geral ordinária, que foi realizada aqui na nossa sede administrativa, realmente foi feita pra que a gente pudesse ouvir a advocacia, toda a demanda trazida pelos colegas foi relatada em ata, isso vai gerar um procedimento aqui por parte da ordem de forma institucional, em contato diretamente com juízes, com os promotores, com o delegado de polícia, afim de, melhorar a prestação jurisdicional”, reiterou Roberto, que anunciou dois importantes convênios firmados em prol da população.
“Aproveitamos a assembleia pra passar novidades para os colegas, em especial o convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, para recebimento de mandados, de pagamentos e alvarás. Informamos também a advocacia local todas as atividades presenciais na Vara do Trabalho, inclusive a OAB em parceria com a Vara do Trabalho cedeu, temporariamente a nossa sala para que fossem realizadas perícias do INSS ou perícias trabalhistas junto a Vara do Trabalho, ou seja a população não vai ficar sem perícia, aquele empregado que sofreu um acidente ou está afastado por qualquer tipo de doença, laborativa ou não, ele vai ter a sua perícia realizada na Vara do Trabalho”, destacou Roberto, que fez questão de destacar ainda o envolvimento da classe para resolver as demandas necessárias à agilização dos processo legais.“Gostaria também de registrar aqui os parabéns pela presença advogados que prestigiaram a assembleia, deram seus relatos e só assim a gente vai conseguir uma advocacia forte unida e isso é bom não só para o advogado, mas principalmente para o cidadão teresopolitano que vai ter uma prestação jurisdicional mais eficaz, mais célere e mais justa”.
