Na última segunda-feira, 11, policiais militares da 5ª Unidade de Policiamento Ambiental realizaram fiscalização no bairro Albuquerque, em Teresópolis, após terem recebido denúncias encaminhadas pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177) sobre crimes contra a flora na Rua Solar da Paz. “Quando em cumprimento a ordem de policiamento a fim de averiguar as informações, os agentes da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos foram ao local denunciado e observaram ao lado da propriedade, um terreno com cerca de 300 metros quadrados onde havia movimentação de solo e corte de araucárias, que segundo portaria 443/14 do Ministério do Meio Ambiente, encontra-se em risco de extinção”, informa a UPAm. A Araucária (Araucaria angustifolia), também conhecida como pinheiro-brasileiro ou pinheiro-do-paraná, é uma planta nativa da região sul do Brasil que está em risco crítico de extinção, segundo a lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
Ainda segundo o grupamento especial da PM, foram realizadas diligências no entorno e, o proprietário de um terreno vizinho informou que o responsável e dono dessa área não se encontrava naquele momento, mas que ele teria vendido o terreno para sua companheira. Os policiais então realizaram contato telefônico com o mesmo a fim de verificar se ele possuía autorização para o corte das árvores e a movimentação do solo. Ele enviou por meio de um aplicativo de mensagens, uma cópia do documento de intimação da Defesa Civil de Teresópolis, mas que não dá a ele o direito de realizar os serviços que vinham sendo feitos. “Diante dos fatos, os agentes da 5ª UPAm procederam à 110ª DP, onde durante o registro de ocorrência, a cônjuge do responsável pelo terreno apresentou uma autorização da Prefeitura Municipal de Teresópolis para a movimentação do solo, mas por estar infringindo o artigo 38 da lei de crimes ambientais, foi solicitada a perícia e lavrado auto de constatação contra a mesma”, destaca ainda a corporação.
Como denunciar
O Linha Verde reforça a solicitação para que a população continue denunciando crimes ambientais em todo o Estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, além do APP “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares. Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato. É possível denunciar também através da página do Linha Verde no facebook, www.facebook.com/linhaverdedd ou ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br). Lembrando que em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
Porcos e galinhas em área de preservação
Uma denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) sobre criação ilegal de porcos e galinhas, levou policiais militares da 5ª Unidade de Policiamento Ambiental ao município de Guapimirim, onde realizaram fiscalização em um sítio localizado no Parque Santo Antônio. De acordo com os agentes subordinados ao Comando de Polícia Ambiental, na Rua Um, local informado na denúncia, foram recebidos por um funcionário, mas, durante diligência no terreno, não encontraram nenhum vestígio de poluição das águas como também informava o conteúdo da denúncia, porém, foi constatada a criação de galinha e sete porcos que estavam acondicionados em uma área de concreto acima de um córrego, o que transforma o local em uma área de preservação permanente. Por esse motivo, os policiais da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos procederam à 67ª DP, onde foi feito um auto de constatação e onde a ocorrência foi registrada.
E na Ermitage?
Nas últimas semanas, O Diário publicou algumas reportagens sobre ações de enfrentamento ao desmatamento e ocupações ilegais de áreas no município, repercutindo ações do Ministério Público Estadual e da 5ª UPAm. Em comum na repercussão dessas publicações, independente dos locais e delitos cometidos, a grande quantidade de comentários ou contatos feitos com a nossa redação com os mesmos questionamentos: “E o desmatamento que fizeram na Ermitage?”. “Será que a prefeitura não está vendo que derrubaram todo aquele topo de morro?”. “E quando chover, o que vai acontecer?”. “Será que esse teve autorização para acontecer?”. Visando esclarecer a dúvida de muitos teresopolitanos, O Diário tem buscado informações sobre tal derrubada de tantas árvores e vegetação arbustiva, sem esquecer as possíveis consequências do desmatamento para moradores de áreas vizinhas. Na última quarta-feira, 06, obtivemos resposta do governo Vinicius Claussen sobre a situação que tem gerado indignação de grande número de munícipes. Em nota, divulgada através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que “o referido empreendimento cumpriu todas as exigências da Lei da Mata Atlântica – Lei nº 11.428/2006 – e também do Código Municipal de Meio Ambiente”. Ainda de acordo com o posicionamento oficial do governo municipal, “como compensação ambiental, o empreendimento adquiriu 13 hectares de área de floresta, conforme previsto pela Lei da Mata Atlântica, que foram repassados para o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis”. Não foi informado pela prefeitura que área foi essa, lembrando que o PNMMT compreende do Caleme até a localidade de Ponte Nova, no Segundo Distrito, cobrindo ainda bairros como Posse, Inconha, Arrieiro, Santa Rita e Cruzeiro.
