Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Bancoc e Brasília
A seis horas do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, 1.015.918 contribuintes haviam caído na malha fina, informou, há pouco, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo Tostes, os principais motivos para a retenção do documento foram a omissão de rendimentos e problemas de dedução.
O prazo de entrega da declaração, que começou em 2 de março, acaba às 23h59min59s de hoje (30). Até as 18h, 30.950.184 pessoas haviam enviado o documento, o que equivale a 96,7% dos 32 milhões de declarações esperadas.
Sobre a omissão de rendimentos, responsável por 42,2% das declarações retidas, Tostes explicou que o principal problema foi a inconsistência nas informações sobre o salário. Responsáveis por 33,3% dos casos de inclusão em malha fina, os problemas de deduções de despesa concentraram-se nos gastos médicos, que representaram metade das retenções por esse motivo.
O secretário informou que o contribuinte pode verificar se caiu na malha fina no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). A ferramenta informa os problemas, que deverão ser corrigidos por meio de uma declaração retificadora ou pelo envio de documentos pedidos. A partir deste ano, o e-CAC permite o envio de documentos fotografados ou escaneados, a fim de evitar deslocamentos a unidades físicas da Receita em tempos de pandemia de covid-19.
Tostes informou que, a partir de quinta-feira (2), o e-CAC poderá ser acessado por meio do login único do Portal do Governo Federal (gov.br). Atualmente, a ferramenta pode ser acessada por meio de um código gerado após a digitação do número do recibo das duas últimas declarações enviadas ou por certificado digital.
Restituições
Em relação às restituições, o secretário especial da Receita Federal informou que, dos 32 milhões de declarações esperadas, o Fisco projeta que 19,14 milhões (59,8%) terão valores a receber, 6,03 milhões (18,8%) terão imposto a pagar e 6,83 milhões (21,4%) não terão imposto a pagar nem valores a receber. Com base nas declarações já entregues, a Receita estima que 14,1 milhões (44,1%) seguirão o modelo completo e 17,9 milhões (55,9%) seguirão o modelo simplificado.
A Receita Federal também divulgou as estimativas de quanto pagará nos próximos três lotes de restituições, que sairão em 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro, com 4,9 milhões de contribuintes contemplados em cada lote. Serão desembolsados R$ 5,6 bilhões em julho, R$ 5,5 bilhões em agosto e R$ 5,3 bilhões em setembro.
O Fisco pagou R$ 2 bilhões a 901 mil contribuintes no primeiro lote, em 29 de maio, e R$ 5,7 bilhões a 3,3 milhões de contribuintes no segundo lote, depositado hoje. Neste ano, a Receita diminuiu de sete para cinco o número de lotes de restituição. Embora o prazo de entrega da declaração tenha sido adiado em dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus, as datas originais da restituição foram mantidas.
