Wanderley Peres
Depois da grita geral, e da repercussão do calote que havia sido dado nos artistas da Cultura contemplados com a Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Teresópolis começou a liberar nesta quarta-feira, 11, os processos de pagamento dos artistas e fazedores de cultura contemplados nos editais do audiovisual e das demais áreas com os recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar 195/2022). Segundo anunciou o governo na noite desta quarta-feira, a previsão é de que a quitação seja concluída ainda nesta quinta-feira, 12.
“Para honrar o compromisso com a classe artística, a Gestão Municipal recorreu ao remanejamento emergencial de recursos orçamentários de vários setores. A liberação deveria ter sido feita há 12 dias, mas acabou não ocorrendo, mesmo com os processos já empenhados e atestados em favor dos proponentes contemplados. O impedimento foi o bloqueio, com sequestro judicial, das contas ordinárias e vinculadas da Prefeitura para pagamento de precatórios – dívidas não honradas em gestões anteriores, levadas à Justiça e que agora estão com pagamento obrigatório”.
Contrariando notícia anterior que deu, de que a Secretaria Municipal de Cultura havia decidido que os prazos de entrega e execução dos projetos seriam estendidos proporcionalmente à data do pagamento, a Prefeitura disse, agora, que a Secretaria Municipal de Cultura segue na tarefa de realizar os eventos e produtos culturais elaborados pelos artistas e produtores culturais e no cumprimento dos lançamentos dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
“Além de impedir a quitação de fornecedores de produtos e serviços em vários setores, a medida também prejudicou os processos de pagamento dos contemplados nos editais do audiovisual e das demais áreas com os recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo”, escreveu o governo em Nota à imprensa, na última segunda-feira, afirmando que “o município continua buscando alternativas para diminuir o estoque de precatórios por meio de acordos e processos de eficiência e análise”, dando como essa a causa do atraso. Vinícius disse ainda, que “segue na tentativa de repactuar com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com o Conselho Nacional de Justiça para equalizar a situação”.
NA CÂMARA
“É uma verba a mais que é desviada na Prefeitura, como já foi desviada outras verbas também. Não acredito que esse dinheiro tenha sido sequestrado, pode ter sido sequestrado sim, mas pelos cofres da Prefeitura, para juntar dinheiro para outra coisa, essa é a verdade”, disse o vereador Dr. Amorim, repercutindo matéria do DIÁRIO, na sessão da Câmara Municipal, na última terça-feira.
