Maria Eduarda Maia

A segurança alimentar é uma preocupação que envolve tanto consumidores quanto comerciantes. Para garantir que os alimentos servidos estejam próprios para consumo, o Procon-RJ realiza fiscalizações periódicas em restaurantes da Região Serrana, verificando aspectos como a validade dos produtos e as condições de armazenamento. Mas como esse trabalho é feito na prática? O que é avaliado durante as inspeções? E por que nem toda irregularidade encontrada leva ao fechamento de um estabelecimento? Para esclarecer essas dúvidas, a reportagem do Diário conversou com o coordenador do Procon-RJ na Região Serrana, Rafael Bolsonaro, que explicou como funciona a atuação do órgão e quais critérios são adotados durante as fiscalizações.

De acordo com ele, as inspeções têm como foco principal garantir que os produtos oferecidos estejam próprios para consumo. “Fazemos isso verificando a validade dos produtos e também a forma como eles são armazenados. Muitas vezes o alimento está dentro do prazo de validade, mas é conservado de maneira inadequada, o que também representa risco à saúde e pode causar intoxicações alimentares”, explica.
Além da validade, os fiscais observam as condições de higiene, armazenamento e conservação dos alimentos, verificando se o estabelecimento segue as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.

Fechamento do restaurante
Um dos questionamentos mais comuns da população é por que alguns restaurantes autuados continuam funcionando. Segundo o coordenador, isso acontece porque nem toda irregularidade caracteriza uma situação grave. Ele explica que, quando são encontrados apenas problemas pontuais, como um ou poucos produtos vencidos ou armazenados incorretamente, o estabelecimento é autuado, mas não necessariamente interditado. “O fechamento acontece quando identificamos uma situação mais grave, com grande quantidade de produtos impróprios para consumo ou quando fica evidente que o estabelecimento está agindo de má-fé”, afirma. Segundo Rafael, na maioria das fiscalizações realizadas na região, mais de 98% dos produtos analisados estão em condições adequadas, sendo registradas apenas irregularidades isoladas.

Caráter educativo
Além da atuação punitiva, o Procon destaca que também exerce um papel de orientação junto aos comerciantes. Segundo Rafael Bolsonaro, tanto o Procon quanto a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) trabalham para que os estabelecimentos compreendam as exigências legais e façam as adequações necessárias. “O nosso objetivo final é que o consumidor receba um produto de qualidade. Não temos interesse em prejudicar o empresário, fechar estabelecimentos ou aplicar multas por aplicar. O empresário gera empregos e movimenta a economia. O que queremos é que ele respeite o consumidor e cumpra a legislação.”, pontuou.

Ele ressalta, no entanto, que quando as orientações deixam de ser cumpridas e há reincidência nas irregularidades, acompanhadas de denúncias e indícios de má-fé, o órgão adota medidas mais rigorosas, que podem incluir multas e até a interdição do estabelecimento.

Nomes dos restaurantes autuados
Outra dúvida frequente da população é sobre a ausência da divulgação dos nomes dos restaurantes autuados. Segundo o coordenador regional, essa decisão busca evitar prejuízos desproporcionais aos estabelecimentos que cometeram apenas falhas pontuais e que demonstram interesse em corrigir os problemas. “Quando entendemos que não existe má-fé, procuramos preservar o estabelecimento. A divulgação de um nome pode afetar não apenas o empresário, mas também os empregos gerados direta e indiretamente. Agora, se houver uma situação grave, com má-fé comprovada, interdição e risco ao consumidor, aí sim essa divulgação pode acontecer”, explica.

Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades em restaurantes ou outros estabelecimentos podem procurar o Balcão do Consumidor para registrar denúncias e reclamações. O atendimento é realizado na Avenida Lúcio Meira, nº 256, na Várzea, com todo o suporte para formalizar denúncias. “Lá nós temos toda a assistência necessária para receber suas denúncias e reclamações, assim como advogados, assistência social, psicológica, gratuita para receber toda a população.”, concluiu Rafael Bolsonaro.