Foram quatro horas de reunião no gabinete do prefeito e um momento raro na história da cidade: o Poder Executivo Municipal convidou os principais representantes do Poder Judiciário da Comarca para conversar sobre o presente e o futuro de Teresópolis e de que forma é possível atuar de maneira convergente visando o bem-estar de todos os moradores. Participaram da reunião os juízes Márcio Olmo, diretor do Fórum e titular da 3ª Vara Cível; Carlo Artur Basilico, da 1ª Vara Cível; e Mauro Guita, da 2ª Vara Cível; os Defensores Públicos Marcos Delano e Felipe Bastos e o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferraz. Pelo Executivo Municipal, além do Prefeito Vinícius Claussen, estavam presentes o Procurador Geral, Gabriel Palatnic, e os secretários Henrique Carregal, de Governo, Mauro Botner, de Saúde, e Yára Medeiros, de Controle Interno, junto com suas equipes técnicas.
O encontro entre os poderes começou com a apresentação de um levantamento preliminar sobre a grave situação orçamentária e financeira do município de Teresópolis e de que forma esse panorama é afetado pelo que se costuma chamar de “judicialização da Saúde”. Este termo define a crescente busca do Judiciário como última alternativa para obtenção de remédios ou de tratamento negado pelo SUS, seja por falta de previsão na Relação Nacional de Medicamentos, seja por questões orçamentárias.
Para o Prefeito Vinicius Claussen, o encontro foi extremamente positivo. “Conseguimos sensibilizar os juízes sobre situação financeira caótica em que o município se encontra. Só no ano passado, a judicialização onerou os cofres públicos em praticamente R$ 6 milhões e a tendência esse ano estava sendo a mesma”, explicou o Prefeito, lembrando que nos últimos sete anos Teresópolis teve 29 secretários de Saúde.
Também foram discutidas, durante a reunião, questões sobre precatórios, os maiores devedores do município, queda da arrecadação e dívidas com fornecedores de serviços. Foram debatidos ainda temas como o aumento do número de servidores da Prefeitura, por conta da absorção dos profissionais da UPA e dos postos de Saúde da Família. Outro assunto abordado no encontro foi a dívida do Governo do Estado com o Município relativa à falta de repasse para manutenção da Unidade de Pronto Atendimento.
"Achei muito proveitosa a reunião e, na minha opinião, deveria haver mais contatos como esse. O Prefeito explicou a situação do município e nós expusemos aquilo que vemos nas demandas judiciais. Juntos, podemos chegar a um denominador comum, na medida do possível", explicou o Juiz Márcio Olmo.
“Fizemos um compromisso entre o Executivo e o Judiciário e sugeri a criação de uma câmara técnica para auxiliar a decisão dos juízes. Isso porque eles sentem falta de informações técnicas e mais precisas da Saúde para dar continuidade aos processos. Também vamos criar forças-tarefas para melhorar a arrecadação e aliviar o peso da judicialização e dos precatórios. Esse entendimento foi uma vitória para nossa cidade”, comemorou o Prefeito.
