A gestão do prefeito Pedro Gil, iniciada no dia 4 de abril, conquistou grandes avanços em diversos setores dos serviços públicos prestados à população. Entre esses avanços está a agilidade na emissão de alvarás para o funcionamento de empresas. Em menos de três meses foram analisados 300 alvarás, sendo 164 pedidos já aprovados. O secretário de Fazenda em substituição, Felippe de Oliveira, destacou os benefícios que a reorganização do setor trouxe para a cidade. “As microempresas fomentam a nossa economia, gerando emprego e melhorando a receita do município. Esses recursos são investidos nos serviços públicos prestados à população, como nas áreas da saúde e educação”.
Essa agilidade beneficia, em especial, os microempreendedores individuais. O MEI levava cerca de 20 dias para emissão, mas com a reformulação de regras e investimento de pessoal e de máquinas no setor, durante a gestão de Pedro Gil, esse prazo diminuiu para até 48 horas. “Com essa reestruturação, nós reduzimos os prazos significativamente, ou seja, o último patamar que nós alcançamos, por exemplo, foi na nossa emissão de alvarás para MEI´s. Se não houver nenhuma pendência, o documento é concedido em até 48 horas”, explicou o diretor do Departamento de Receitas Diversas, Raphael Marquetti Faria, pontuando que o primeiro passo para se cadastrar como MEI é se dirigir ao Sebrae, no Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas, na Avenida Lúcio Meira, 375, na Várzea, para dar entrada no pedido, que segue para a Prefeitura.
Parceria com a Jucerja
Durante a gestão atual, o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles, o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, e o presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, Luiz Paranhos Velloso, entregaram a 38 prefeituras um certificado de adesão ao sistema de emissão de alvará eletrônico. A modernização do sistema digital de registro empresarial da Jucerja faz parte do programa para diminuição da burocracia em registro de empresas. Atualmente, o sistema está integrado com outros órgãos da administração pública e com refeituras para emissão do alvará eletrônico. As medidas permitem que mais de 90% dos registros empresariais sejam finalizados em 72 horas.
