Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

Prefeitura ameaça cassar licenças irregulares de taxistas

Na última quinta-feira, dia 28, a prefeitura de Teresópolis publicou no Diário Oficial editais de citação convocando três titulares de licença de táxis para comparecem à sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tomar ciência de processos administrativos abertos contra eles que podem culminar com a perda definitiva do alvará. De acordo com o documento, os citados têm 10 dias para prestar os esclarecimentos de defesa e caso não compareçam, serão expedidos Atos de Cassação, conforme previsto na legislação municipal.

Marcus Wagner

Na última quinta-feira, dia 28, a prefeitura de Teresópolis publicou no Diário Oficial editais de citação convocando três titulares de licença de táxis para comparecem à sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tomar ciência de processos administrativos abertos contra eles que podem culminar com a perda definitiva do alvará. De acordo com o documento, os citados têm 10 dias para prestar os esclarecimentos de defesa e caso não compareçam, serão expedidos Atos de Cassação, conforme previsto na legislação municipal. 
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Teresópolis explicou que os processos administrativos em curso se referem a alvarás incluídos em inventários arquivados, porém os responsáveis não procuraram realizar a regularização. “As pessoas que são chamadas com essa ameaça de cassação são pessoas que abandonam a licença, muitos deles são inventariantes que deixam passar o tempo e depois não dão prosseguimento para legalizar os veículos, deixam para lá. Tem pessoas que deixaram passar cinco, seis anos. O prefeito chamou a todos para uma reunião e não veio nem 10% do total de taxistas, um descaso. Quando vem, não aparece o titular, só o piloto que nem sabe do que se trata. Foi dada a chance para todos eles se regularizarem e muitos deles o fizeram. Tinha pessoas que estavam sem a carteira de atividade remunerada. Isso não pode acontecer porque a gente transporta vidas, é preciso ter responsabilidade com as pessoas que usam nossos táxis. Em caso de qualquer ocorrência, a prefeitura irá chamar o titular da licença para saber o que houve”, afirmou Onofre Correa.
Ainda de acordo com o sindicalista, a situação irregular das licenças é algo que poderia ser resolvido facilmente, desde que a pessoa entre com o pedido na Justiça para atualizar a titularidade e até autorizar o trabalho de um motorista auxiliar: “É preciso que essas pessoas que estão com o documentário arquivado que procurem se legalizar, senão vai perder. Em todo o meu tempo de presidente do Sindicato, o judiciário sempre autorizou o piloto auxiliar trabalhar durante o inventario, mas muitos não procuram”, disse o presidente do sindicato.
Os proprietários de licença de táxi com pendências na situação do alvará foram convocados para uma reunião com a prefeitura para serem comunicados da necessidade de resolver o problema, mas Onofre aponta que a maioria daqueles que foram chamados, nem sequer apareceu: “Tem muito mais, só que muitos que foram chamados pelo prefeito e se regularizaram, estão em dia. Tem mais de três meses que foi feita a reunião e as pessoas não dão importância e quando é o momento de cassação é que começam a pular, aí é o momento em que vai perder, por causa do descaso. O departamento jurídico do sindicato tem três advogados que atendem, tem alguns que vou até na casa deles para avisar, mas  às vezes recebo até respostas atravessadas, o tal do deixa pra lá e aí uma hora a casa cai”. 

 

 

 

 

Tags

Compartilhe:

Edição 25/06/2024
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Faetec Teresópolis com inscrições abertas para cursos gratuitos até 14/07

Promoção de ingressos no Parc Magique e Fazendinha neste domingo (30)

Tiros e exibição de armas em plena luz do dia no Bairro de São Pedro

Feira Agroecológica de Teresópolis em novo endereço

Rodoviária do Rio terá vigilância por reconhecimento facial

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE