Nesta segunda feira, 28, representantes da Prefeitura de Teresópolis, através das Secretarias de Fazenda e de Planejamento, se reuniram com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, O objetivo foi oficializar a inclusão do 16º GBM nas operações de choque de ordem em estabelecimentos da cidade. Durante o encontro, também foram apresentadas novas diretrizes para as operações, que contam com a participação de diversos setores da sociedade.
Além do recém-incorporado Corpo de Bombeiros, o choque de ordem também é formado pela Polícia Militar, Fiscalização Fazendária, Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal. A operação visa verificar os estabelecimentos, orientando e/ou coibindo venda de bebida alcoólica para menores de idade, superlotação e perturbação da ordem pública.
“Os estabelecimento visitados e que não encontramos uma situação regular são notificados, a princípio, para que seja feita a legalização do local. Após a primeira notificação, o estabelecimento é visitado novamente, podendo sofrer as sanções legais existentes no Código de Posturas do município”, explicou Nelma Rodrigues, fiscal fazendária.
Recém-incorporado ao choque de ordem, o comandante do 16º Grupamento de Bombeiros Militares, tenente-coronel Fábio Gonçalves, destacou a importância da participação efetiva de diversos setores para o funcionamento organizado das casas de festas e estabelecimentos destinados a eventos. “Essa forma de montar um grupo específico, com vários setores da sociedade, faz com que ganhemos maior poder de intervenção nesses locais. Principalmente os ilegais, que fazem eventos de uma forma desordeira, promovendo uma conjuntura desfavorável a toda a sociedade”, disse.
O comandante da Polícia Militar, coronel Marco Aurélio Santos, acrescentou que o choque de ordem é essencial para manter a organização, principalmente por ser uma ação que acontece em tempo real. “Assim que recebemos qualquer tipo de denúncia, temos a possibilidade de, com o choque de ordem, verificar se aquele evento é legal ou não. A operação também serve para orientar o dono do estabelecimento que está promovendo o evento para não fazer daquela forma, ou se legalizar. Com o choque de ordem, podemos até interromper o evento com as diversas secretarias que estão envolvidas na operação”, esclareceu.
Durante a reunião, foram elaboradas diretrizes visando à atuação eficaz e a conscientização dos donos de estabelecimentos de que é necessário seguir alguns passos para a realização de eventos. “Para que um evento dê certo, são necessários alguns pré-requisitos, uma autorização do Corpo de Bombeiros, pois o nosso alvará só é liberado condicionado a uma legalização do Corpo de Bombeiros. Também é necessário o Nada Opor da Polícia Militar, entre outros órgãos”, assinalou o fiscal fazendário Vagner Torres Gomes.
Para mais informações a respeito da legalização de um estabelecimento, é necessário entrar em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no 1º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea). O telefone para contato é 2743-9859.
