Wanderley Peres
Assinada pela prefeitura nesta sexta-feira, 15, a permissão para exploração, instalação e concretização da atividade de cemitério e crematórios no município. De natureza pública e com os projetos de licenciamento aprovados, o empreendimento fica na Estrada Guilherme Coelho Carvalho, 860, na Prata, em área com 16.33 metros quadrados, próximo ao cemitério Carlinda Berlim e as obras devem começar no próximo mês, com previsão de entrega e início de funcionamento em doze meses.
Embora seja um cemitério moderno, com obediência a rígido controle e de alto padrão, o Solar da Paz vai oferecer planos populares, por adesão, como plano de saúde ou funeral. Pelo termo de permissão, dez por cento das gavetas, cerca de 400 unidades, serão reservadas à Prefeitura, para gratuidade à população, minimizando os problemas de ocupação do cemitério Carlinda Berlim, que já não suporta as necessidades da cidade, e vem tendo problemas graves para o adequado funcionamento.
Investimento privado, o Solar da Paz contará com 5 capelas de velório, 1 igreja, 26 criptas familiares para até 18 pessoas, lanchonete e restaurante e sala de velório para maior público, com funcionamento 24 horas. “Inicialmente, serão oferecidas ao público 1.000 gavetas. Mas, em outras quatro etapas, essa quantidade chegará a 4 mil, abrindo-se mais vagas ainda quando houver a rotatividade de uso das gavetas com a reserva dos restos mortais em ossários, tudo com rígido controle, de forma ambientalmente segura e em espaço asseado e bem cuidado. Além da estrutura de gavetas verticais, o cemitério contará ainda com crematório, que tem previsão de funcionamento para 2025”, informam a O DIÁRIO os responsáveis pelo empreendimento.
Autorizada pela Câmara Municipal, a concessão do serviço de cemitérios em Teresópolis chega em boa hora. Com os campos santos saturados, e também com a administração deles comprometida em diversas irregularidades, o atendimento privado vem suprir uma carência que há mais de vinte anos perturba o sono do teresopolitano e só se agrava, dando dignidade ao atendimento.
Essa semana mesmo, na quarta-feira, 13, a imprensa deu notícia de ação dos policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos no cemitério Caingá, que tem dois espaços de armazenamento de restos mortais, sendo um container e um ossário, inadequados para aprovisionamento desses restos fúnebres, criando condições impróprias e potencialmente perigosas para pessoas, animais e natureza.
“A equipe da 5ª UPAm procedeu ao local e conseguiu constatar no total cinco salas, um porão e um quarto com diversos restos mortais alocados de forma inadequada. Foi feito contato com o administrador do cemitério que disse não ter nenhuma licença ambiental para operar, e em seguida foi apresentado aos agentes um TAC do Ministério Público de 2006 onde foram encontradas diversas cláusulas não cumpridas pelo órgão administrador do cemitério municipal”, informou a Polícia Ambiental através do site do Disque Denúncia.
No momento da fiscalização os policiais militares observaram em tempo real, o lançamento de resíduos oleosos oriundos de uma das salas de armazenamento de restos mortais diretamente ao solo, contaminando assim a vegetação local e possivelmente o lençol freático. “Na necrópole, não havia tratamento de chorume, sendo que algumas partes não eram impermeáveis e não havia drenagem de água pluvial, o que poderia acarretar novamente na poluição do solo e doenças aos próprios funcionários da empresa e a população da comunidade da Fonte Santa que fica ao lado. Com base nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, a equipe da 5ª UPAm procedeu à 110ª DP, onde a ocorrência foi registrada”.
Em nota, a Prefeitura informou que está realizando intervenções para solucionar o que diz ser “antigas questões estruturais no Cemitério Municipal Carlinda Berlim” e que estão em andamento as obras de construção de 1032 novas gavetas mortuárias para ampliar a disponibilidade de vagas. Ainda de acordo com o posicionamento oficial “encontra-se em avaliação a realização de processo licitatório para implementação do serviço de incineração. A iniciativa pretende solucionar a ausência de um ossário – local específico para depósito de restos mortais após a exumação dos corpos sepultados nas gavetas mortuárias e covas rasas” e que “as ações são acompanhadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tem um termo de ajustamento de conduta firmado com o município”.
