O secretário municipal de Cultura, Wanderley Peres, que também é presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, participa nesta terça-feira (18), de reunião do Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis. Em pauta, a prestação de esclarecimentos à classe artística sobre o cancelamento de três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
A decisão foi tomada seguindo parecer da Procuradoria Geral do Município, que constatou uma série de irregularidades nos editais “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Teresópolis-RJ”, “Cultura em Foco” e “Estâncias Culturais”, relacionados aos chamamentos públicos 05-2024, 06-2024 e 07-2024. A Portaria SMC nº 1/2025, com o cancelamento, foi publicada no Diário Oficial da última sexta, 14/02.
De acordo com levantamento da atual gestão da Cultura, o dinheiro da PNAB, cerca de R$ 1,2 milhão, chegou ao Município em dezembro de 2023 e foi sequestrado da conta da Prefeitura em setembro de 2024, sem ter sido utilizado. Mesmo assim, os editais foram abertos um mês depois do sequestro e os vencedores anunciados, em dezembro, com a promessa de o pagamento ser honrado no exercício seguinte, em 10 de fevereiro de 2025.
A situação foi apresentada ao Ministério da Cultura, em Brasília, no dia 11 de fevereiro, pelo secretário Wanderley Peres e o Prefeito Leonardo Vasconcellos. Participaram do encontro a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, e a secretária Estadual de Cultura, Danielle Barros, bem como o corpo jurídico e assessores do Ministério, que se inteiraram do imbróglio.
