A Chamada Pública da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino de Teresópolis será realizada nesta quinta-feira (04), a partir das 18h, na Escola Municipal Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso, no Terceiro Distrito. As inscrições de forma eletrônica para a Chamada Pública já terminaram. Entretanto, quem preferir, poderá entregar documentação e proposta impressas na Sessão Pública nesta quinta.
Buscando ampliar a participação do Agricultor Familiar, a realização da Chamada Pública permite a apresentação do Projeto de Venda pelo Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural como proponente individual, além da participação como grupo informal (projeto de venda conjunto de agricultores familiares) e grupo formal (associações e cooperativas), todos detentores da DAP Declaração de Aptidão ao PRONAF Programa de Nacional Fortalecimento da Agricultura Familiar. A iniciativa recebe recursos do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar).
A Chamada Pública é a maior da história do município, com um valor estimado em R$ 1.588.959,09, o cardápio valoriza a produção local, inclusive com a previsão de aquisição de alimentos orgânicos. Essa é mais uma importante ação do Programa Compre em Terê que visa dar um tratamento diferenciado para os Pequenos Negócios e Agricultores no fornecimento para a Prefeitura. O limite individual de venda de alimentos da Agricultura Familiar é de até R$ 30 mil por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ou CAF, por ano civil, por órgão comprador, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Alimenta Brasil – modalidade Compra Institucional.
O Edital pode ser consultado em https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br e informações podem obtidas na secretaria de Educação (Rua Carmela Dutra, 475 Agriões), de segunda a sexta, das 12h às 18h. O resultado será publicado no Diário Oficial do município até o próximo dia 12 e a formalização dos contratos acontece até o dia 22/04. O fornecimento será pelo período de 10 meses, podendo ser prorrogado.
SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO
Dia: 4 de abril de 2024 (quinta-feira)
Horário: 18h (entrega das propostas) e 18h30 (início da Sessão)
Local: Escola Municipal Francisco Maria Dállia, localizada na Estrada Teresópolis-Friburgo (RJ-130), Km 28, Bonsucesso, no Terceiro Distrito.
