Wanderley Peres
Saindo em defesa dos vereadores da base governista na Câmara Municipal, depois que Amós Laurindo, Paulinho Nogueira e Diego Barbosa, e ainda Elias Maia, votaram a favor do veto do prefeito ao projeto de lei que instalava o serviço de aleitamento materno no município, a Prefeitura publicou Nota Oficial nesta quinta-feira, alegando que a emenda foi vetada pelo prefeito Vinícius Claussen, “considerando que já existem recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a gestão da atenção básica, incluindo o referido projeto”.
Segundo o prefeito, que apontou para a ampliação do serviço inexistente, “com os recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual, a Prefeitura pretende reativar o Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) ainda no primeiro semestre, reconhecendo a importância desse serviço para a comunidade teresopolitana”. A iniciativa que promete tomar, diz o prefeito, “representa mais uma conquista da atual gestão que, além de implementar o serviço de UTI Neonatal, atende às demandas antigas e beneficia a população local”. Ainda segundo Vinícius, “para a reimplantação do PCLH, a gestão busca parcerias e convênios com instituições, garantindo um local adequado conforme os critérios e normas estabelecidos pela Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde”, afirmando que o projeto, da Prefeitura, “desenvolverá ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, incluindo programas de incentivo e sensibilização sobre a doação de leite humano”.
Ao DIÁRIO, o vereador presidente da Câmara Municipal, Leonardo Vasconcellos disse que, a emenda número 007/2023, aprovada pela Câmara Municipal, introduzia o valor de 500.00,00 mil reais para implementação, aquisição e implantação de equipamentos para banco de aleitamento materno como bomba de extração de leite, recipientes de coleta como frascos esterilizados, recipientes de armazenamento feitos de plásticos resistentes, na LOA 2024 e que, ao contrário das razões apresentadas no veto n 013/2023 pelo Prefeito Vinicius Cardoso Claussen da Silva, não constavam do projeto de Lei anual orçamentária enviado pelo prefeito, daí a providência da emenda, deixando claro que a promessa feita agora é mentirosa, porque o próprio chefe do executivo não previu o investimento no momento oportuno, que é a apresentação da peça orçamentária, debatida e emendada.
“Vale destacar que nas programáticas da secretária de saúde não constavam a previsão de valores destinados para o programa de aleitamento materno. Preocupados com a questão do desenvolvimento das crianças que necessitam de leite materno a presente emenda inseriu o valor de 500.00,00 mil na programação da secretária de saúde para que o programa fosse implementado. Contudo por questões políticas evidenciadas em várias declarações em diversos meios de comunicação próprios o governo municipal resolveu vetar a referida emenda. Após a derrubada da emenda na sessão do dia 23 de janeiro de 2024, diante da repercussão negativa, a prefeitura fala em implementação do banco de aleitamento, sendo neste momento sua obrigação, cumprindo o orçamento de 2024, conforme aprovado e emendado pelos vereadores, que rejeitaram, por 15 votos a 3 o veto do prefeito à implementação do banco de leite”.
MARCIA VALENTIM
“Conversei muito com a médica Conceição Salomão, sobre o banco de leite materno. E precisamos muito dar a atenção a essas crianças que precisam do alimento essencial. Estamos lidando com vidas, com pessoas carentes, que necessitam de atenção. O veto do prefeito a um projeto tão importante, a falta de respeito do executivo com o trabalho parlamentar, não podemos aceitar isso. O prefeito é contra o aleitamento materno, é contra os autistas, contra o trenzinho… O prefeito é contra o povo, essa é a verdade”.
DR. AMORIM
“As secretarias já possuem saldo orçamentário suficiente para a execução das emendas apresentadas”, alega o governo, ao vetar as emendas, que impõem recursos nas secretarias para diversas demandas. Então, porque essa luta toda, para aumentar o remanejamento se já tem saldo suficiente nas secretarias”, disse o vereador Raimundo Amorim, que enalteceu a maioria do plenário em derrubar os vetos do prefeito, e com folga, especialmente o veto à criação do banco de leite materno. “Queiram ou não queiram, mesmo com os votos de alguns, contra o povo, todos os vetos do prefeito estão sendo derrubados, e as emendas aprovadas pelos vereadores estão sendo mantidas no orçamento, isso é que importa”, disse Raimundo Amorim, lembrando que não faz sentido o prefeito ser contra a punição daqueles que praticam atos contra os autistas. “Deixa maltratar, diz o prefeito, tenha a santa paciência, onde se viu isso?”.
