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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Prefeitura terá que implantar o banco de leite materno em 2024

Prefeito publica Nota Oficial em defesa dos vereadores da base que o apoiaram no veto à criação do banco de leite, agora mantido em orçamento com a derrubada do veto

Wanderley Peres

Saindo em defesa dos vereadores da base governista na Câmara Municipal, depois que Amós Laurindo, Paulinho Nogueira e Diego Barbosa, e ainda Elias Maia, votaram a favor do veto do prefeito ao projeto de lei que instalava o serviço de aleitamento materno no município, a Prefeitura publicou Nota Oficial nesta quinta-feira, alegando que a emenda foi vetada pelo prefeito Vinícius Claussen, “considerando que já existem recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a gestão da atenção básica, incluindo o referido projeto”.

Amós Laurindo, Paulinho Nogueira, Elias Maia e Diego Barbosa votaram a favor do veto do prefeito ao projeto de lei que instalava o serviço de aleitamento materno no município
Amós Laurindo, Paulinho Nogueira, Elias Maia e Diego Barbosa votaram a favor do veto do prefeito ao projeto de lei que instalava o serviço de aleitamento materno no município

Segundo o prefeito, que apontou para a ampliação do serviço inexistente, “com os recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual, a Prefeitura pretende reativar o Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) ainda no primeiro semestre, reconhecendo a importância desse serviço para a comunidade teresopolitana”. A iniciativa que promete tomar, diz o prefeito, “representa mais uma conquista da atual gestão que, além de implementar o serviço de UTI Neonatal, atende às demandas antigas e beneficia a população local”. Ainda segundo Vinícius, “para a reimplantação do PCLH, a gestão busca parcerias e convênios com instituições, garantindo um local adequado conforme os critérios e normas estabelecidos pela Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde”, afirmando que o projeto, da Prefeitura, “desenvolverá ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, incluindo programas de incentivo e sensibilização sobre a doação de leite humano”.

Ao DIÁRIO, o vereador presidente da Câmara Municipal, Leonardo Vasconcellos disse que, a emenda número 007/2023, aprovada pela Câmara Municipal, introduzia o valor de 500.00,00 mil reais para implementação, aquisição e implantação de equipamentos para banco de aleitamento materno como bomba de extração de leite, recipientes de coleta como frascos esterilizados, recipientes de armazenamento feitos de plásticos resistentes, na LOA 2024 e que, ao contrário das razões apresentadas no veto n 013/2023 pelo Prefeito Vinicius Cardoso Claussen da Silva, não constavam do projeto de Lei anual orçamentária enviado pelo prefeito, daí a providência da emenda, deixando claro que a promessa feita agora é mentirosa, porque o próprio chefe do executivo não previu o investimento no momento oportuno, que é a apresentação da peça orçamentária, debatida e emendada.

“Vale destacar que nas programáticas da secretária de saúde não constavam a previsão de valores destinados para o programa de aleitamento materno. Preocupados com a questão do desenvolvimento das crianças que necessitam de leite materno a presente emenda inseriu o valor de 500.00,00 mil na programação da secretária de saúde para que o programa fosse implementado. Contudo por questões políticas evidenciadas em várias declarações em diversos meios de comunicação próprios o governo municipal resolveu vetar a referida emenda. Após a derrubada da emenda na sessão do dia 23 de janeiro de 2024, diante da repercussão negativa, a prefeitura fala em implementação do banco de aleitamento, sendo neste momento sua obrigação, cumprindo o orçamento de 2024, conforme aprovado e emendado pelos vereadores, que rejeitaram, por 15 votos a 3 o veto do prefeito à implementação do banco de leite”.

MARCIA VALENTIM

“Conversei muito com a médica Conceição Salomão, sobre o banco de leite materno. E precisamos muito dar a atenção a essas crianças que precisam do alimento essencial. Estamos lidando com vidas, com pessoas carentes, que necessitam de atenção. O veto do prefeito a um projeto tão importante, a falta de respeito do executivo com o trabalho parlamentar, não podemos aceitar isso. O prefeito é contra o aleitamento materno, é contra os autistas, contra o trenzinho… O prefeito é contra o povo, essa é a verdade”.

DR. AMORIM

“As secretarias já possuem saldo orçamentário suficiente para a execução das emendas apresentadas”, alega o governo, ao vetar as emendas, que impõem recursos nas secretarias para diversas demandas. Então, porque essa luta toda, para aumentar o remanejamento se já tem saldo suficiente nas secretarias”, disse o vereador Raimundo Amorim, que enalteceu a maioria do plenário em derrubar os vetos do prefeito, e com folga, especialmente o veto à criação do banco de leite materno. “Queiram ou não queiram, mesmo com os votos de alguns, contra o povo, todos os vetos do prefeito estão sendo derrubados, e as emendas aprovadas pelos vereadores estão sendo mantidas no orçamento, isso é que importa”, disse Raimundo Amorim, lembrando que não faz sentido o prefeito ser contra a punição daqueles que praticam atos contra os autistas. “Deixa maltratar, diz o prefeito, tenha a santa paciência, onde se viu isso?”.

Votaram pela derrubada do veto de Vinícius Claussen, portanto a favor da criação do banco de leite materno, os vereadores André do Gás, Bruninho Almeida, Dudu do Resgate, Erika Marra, Fabinho Filé, Fidel Faria, João Miguel, José Carlos Estufa, Leonardo Vasconcellos, Luciano Santos, Marcia Valentim, Marcos Rangel, Teco Despachante e Dr. Amorim.

Edição 02/03/2024
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