O Diário Oficial da última sexta-feira, 24, publicou o Programa Municipal de Educação Ambiental pelo decreto nº 5.909, de 2023. O programa é uma importante ferramenta integrada à Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA nº 3017/2011 e orientado pelo Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. O objetivo é promover a mobilização e engajamento de todos os setores da sociedade para a construção da cidadania, consciência crítica e tomada de atitudes, entorno dos cuidados sobre os espaços naturais, biodiversidade local e inclusão social.
O início de sua construção, de cunho participativo se deu em 2021, através das discussões pela Câmara Técnica do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, gerou a construção de um texto-base formalizado pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA), sendo composto por representantes das seguintes secretarias municipais: Meio Ambiente, Educação, Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e conselhos: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRST).
Durante o segundo semestre de 2022, as consultas públicas foram ministradas pela educadora Cristina Lydia junto ao GTEA. O setor de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente também auxiliou durante as mediações dos encontros. Com a ideia de aproximar a sociedade para esta construção, diferentes grupos sociais participaram da construção do documento por meio de discussões, de análises ponto a ponto e de contribuições com base nas suas percepções e realidades.
A apresentação, a justificativa, as diretrizes, a missão, os objetivos, as metas, o público-alvo, as linhas de atuação, as estratégias para execução em âmbitos formal e não-formal, como também o seu financiamento, foram os principais assuntos discutidos e descritos no texto do programa. Nas etapas finais do processo foi realizada última consulta pública no Teatro Municipal da Prefeitura para a consolidação e aprovação dos textos produzidos pelos grupos sociais. Logo, com a avaliação e aprovação da Câmara Técnica do COMDEMA e avaliação da Procuradoria Geral, todo o processo de sua produção foi culminado em decreto publicado em Diário Oficial. “Este último momento será de fato um grande mérito à Política da Educação Ambiental em nosso município, dando visibilidade a sua valorização e também ao reconhecimento de recursos necessários que sustentem o seu exercício e desenvolvimento”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Flávio Castro.
Participação
A educadora Cristina Lydia relatou a sua experiência vivenciada durante o processo. “Foi um processo participativo de fato, com uma variedade de participações tanto técnicas dos educadores ambientais da região, das universidades, e dos conselhos como das organizações sociais, redes, coletivos e associações de moradores. Foi uma conquista para Teresópolis uma política pública com construção de fato participativa. Parabenizo o secretário Flávio e toda a sua equipe, principalmente na coordenação de Educação Ambiental com o Victor, Victoria e a Luciana, e agradeço pela oportunidade de mediar esta construção coletiva. Sigamos agora na implementação prática dessas diretrizes nos trabalhos de Educação Ambiental no município”.
Luciana Bárbara, educadora ambiental da SMMA, também comentou a sua percepção sobre o ProMEA. “A inserção do conhecimento e respeito ao meio ambiente é fundamental para toda a sociedade entender a importância do cuidar, defender e respeitar as normas e regras ambientais, com o intuito de diminuir os conflitos dos nossos territórios. Educação Ambiental é coisa séria, devendo ser praticada da melhor forma possível. O programa é de fato uma grande conquista para a nossa política municipal”.
A educadora ambiental, Victória Canto, também contribuiu. “Acredito que o ProMEA será uma importante ferramenta para direcionar os diferentes trabalhos de Educação Ambiental no município. Vivenciar este processo me trouxe importantes experiências sobre a participação social, pois o trabalho não conseguiria ser realizado de forma isolada, sem a percepção das realidades que representam as diferentes vertentes sociais. Agradeço aos participantes por enriquecer esta política tão importante”.
