As escolas públicas estaduais fluminenses poderão fazer parte de um programa de melhoria na qualidade da merenda escolar. É o que prevê o projeto de lei 4.335/18, do deputado Flávio Serafini (PSol), que foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida inclui o colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e as unidades da rede Faetec. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. O projeto estabelece como diretrizes a alimentação saudável, a inclusão da educação alimentar e de práticas saudáveis no currículo escolar e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em alimentos produzidos localmente, preferencialmente pela agricultura familiar. “O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade urgente da melhoria da alimentação de nossas crianças e jovens”, explicou o autor.
De acordo com o texto, as escolas deverão disponibilizar uma opção vegetariana no cardápio durante todos os dias e as carnes ofertadas não poderão ser processadas ou embutidas, como salsichas, mortadelas e salames. Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base nas recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.Para cumprir a medida, 30% do orçamento específico deverá ser usado na compra de produtos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal 11.947/09.