Depois da promessa da volta do trem, que ainda estaria em fase de estudos, a Prefeitura anunciou essa semana, também, a ampliação da escola Ginda Bloch, que receberá novas salas de aula, área apropriada para biblioteca e laboratório de informática e cobertura da quadra esportiva. A reforma e ampliação da escola municipal, que é bem tombado pelas suas características únicas, foi informada pelo prefeito depois de encontro que teve com o diretor do Instituto Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer de Políticas Públicas, Culturais e Econômicas, de quem recebeu o projeto conceitual de reforma e ampliação. “Recebemos um projeto conceitual generoso, de valorização da história e da cultura do grande arquiteto Oscar Niemeyer, que vai ampliar a função sócio-educacional da escola e praticamente dobrar a sua capacidade de alunos. Queremos, inclusive, implantar um projeto vocacionado para a tecnologia nessa nova fase do Ginda Bloch. Em breve, partiremos para a elaboração do projeto executivo da obra”, comemorou o Prefeito, sem anunciar quanto será pago pelo projeto ou se ele está sendo ofertado gratuitamente ao município.

“A ideia era fazer a cobertura da quadra e chegamos numa proposta de expansão, já que a escola tem grande demanda de alunos e não tem espaço físico. Conseguimos uma solução que não agride a característica da escola, nos fundos do prédio escolar, com um complexo moderno. Estou muito feliz com esse projeto, porque Adolpho Bloch era um amigo do Oscar Niemeyer, que passou a ser o arquiteto do Bloch. Pra mim é uma grande honra”, relatou Paulo Sergio Niemeyer, bisneto do Oscar Niemeyer que veio a Teresópolis acompanhado do vice-presidente do Instituto, Thiago Sanderson, e o consultor técnico, Harrison Gomes.

Embora o prefeito já tenha anunciado antes obras que nunca saíram do papel, essa promessa recente tem grande chance de ser cumprida, afinal o encontro que a provocou, com a comitiva do Instituto Niemeyer, contou com a presença das secretárias de Cultura e de Turismo, Cléo Jordão e Elizabeth Mazzi, além dos secretários de Obras, Fiscalização de Obras e de Planejamento, Ricardo Pereira, Luiz Cláudio Moraes e ainda do professor Alex Wey, sub-secretário de Educação, a pasta onde o dinheiro tem de sobra na prefeitura.

O risco, real, de que a promessa venha a ser cumprida traz preocupação para o bem, que é tombado como patrimônio histórico e cultural do município justamente por suas características, onde não estão previstas as características que seriam inseridas. Oralmente reconhecido o projeto arquitetônico como do arquiteto Oscar Niemeyer, o reconhecimento só ocorreria cerca de 40 anos depois, em 2010, a partir de trabalho da Casa da Memória Arthur Dalmasso, que buscou o Instituto para a validação da informação até então oral, considerando que o importante projeto arquitetônico não estava listado entre as obras de Niemeyer e carecia de ser protegido. Era uma resposta ao Ministério Público, que em 2006 havia recebido denúncia do ambientalista Vidocq Casas quando a Prefeitura inseriu uma característica nova na construção alegadamente tombada. Esse processo de 2006 nada tem com o muro em questão. Acionada quatro anos depois, em 2010 a Secretaria de Cultura informou ao MP que o prédio não era tombado, mas que deveria ser protegido, anexando o dossiê onde provava ser o prédio projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, reconhecimento depois feito pelo Instituto Niemeyer.

Além de apontar para relevância da escola ter sido um projeto do arquiteto Niemeyer, o dossiê da Cultura apontou ao Ministério Público ainda para o valor histórico da centenária praça onde fica a escola, a única do município que ainda mantinha as características originais de sua construção, iniciada em maio de 1917, quando o prefeito Sebastião Teixeira deu a ela o nome do presidente do Estado que deixaria o governo no mês seguinte, Nilo Peçanha.

Embora seja bem tombado como patrimônio histórico do município, vez por outra a escola Ginda Bloch e a sua praça também única por nunca ter sido alterada a forma primitiva que deu a ela o prefeito Sebastião Teixeira, ainda nos anos 1910, ambas sofrem agressões. Além do muro no terreno da escola, foi construído um banheiro no ponto de táxi da praça, sem contar o sem número de vezes que já tentaram transformar a escola de médio porte em “escolão”, comprometendo ainda o bom ensino na escola que é referência na rede municipal. Até mesmo por parte da Câmara Municipal, onde deveria habitar a preocupação com o patrimônio histórico municipal, a escola correu risco. Ano passado, os vereadores aprovaram moção ao prefeito pedindo a construção de uma cobertura para a quadra, interferindo no conceito arquitetônico do prédio, que faria referência a objetos escolares.

Sobre o muro que a FESO construiu dentro do terreno da escola, comprometendo a estética do bem tombado, a Prefeitura informou ao DIÁRIO que “uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do município de Teresópolis e da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, onde o MPE-RJ aponta a realização de obra de contenção pelo Unifeso na Praça Nilo Peçanha, com violação ao Decreto Municipal 4.348/13, que tombou o imóvel como patrimônio histórico e cultural e invasão de área pública, pontuando que a instituição recebeu autorização do Município para a execução das obras por meio do Processo Administrativo nº 18.871/2006”.

A construção do muro, que seria datada de 2006 segundo a Prefeitura, “foi autorizada pelo Município em razão da iminente possibilidade de desmoronamento de trecho da encosta, o que poderia comprometer a estrutura física da escola municipal bem como a segurança dos que transitam pelo local”. Ainda segundo a Prefeitura, essa ação judicial encontra-se em andamento, com última solicitação por parte do MP para que a instituição, a título de compensação, promova a adoção e manutenção de um bem público a ser designado e formalizado por ajuste específico”.

Ao DIÁRIO, A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis informou que “já foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a praça/espaço público já foi escolhido. Porém, há uma lei municipal que exige que o projeto seja submetido à Secretaria de Obras para adequação aos parâmetros municipais. A Unifeso já fez a apresentação e o TAC será assinado em juízo em breve”.