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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Projeto de ampliação põe em risco bem tombado como patrimônio histórico em Teresópolis

Prédio em Teresópolis projetado pelo arquiteto Niemeyer receberia anexo para ampliar número de salas

Depois da promessa da volta do trem, que ainda estaria em fase de estudos, a Prefeitura anunciou essa semana, também, a ampliação da escola Ginda Bloch, que receberá novas salas de aula, área apropriada para biblioteca e laboratório de informática e cobertura da quadra esportiva. A reforma e ampliação da escola municipal, que é bem tombado pelas suas características únicas, foi informada pelo prefeito depois de encontro que teve com o diretor do Instituto Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer de Políticas Públicas, Culturais e Econômicas, de quem recebeu o projeto conceitual de reforma e ampliação. “Recebemos um projeto conceitual generoso, de valorização da história e da cultura do grande arquiteto Oscar Niemeyer, que vai ampliar a função sócio-educacional da escola e praticamente dobrar a sua capacidade de alunos. Queremos, inclusive, implantar um projeto vocacionado para a tecnologia nessa nova fase do Ginda Bloch. Em breve, partiremos para a elaboração do projeto executivo da obra”, comemorou o Prefeito, sem anunciar quanto será pago pelo projeto ou se ele está sendo ofertado gratuitamente ao município.

“A ideia era fazer a cobertura da quadra e chegamos numa proposta de expansão, já que a escola tem grande demanda de alunos e não tem espaço físico. Conseguimos uma solução que não agride a característica da escola, nos fundos do prédio escolar, com um complexo moderno. Estou muito feliz com esse projeto, porque Adolpho Bloch era um amigo do Oscar Niemeyer, que passou a ser o arquiteto do Bloch. Pra mim é uma grande honra”, relatou Paulo Sergio Niemeyer, bisneto do Oscar Niemeyer que veio a Teresópolis acompanhado do vice-presidente do Instituto, Thiago Sanderson, e o consultor técnico, Harrison Gomes.

Embora o prefeito já tenha anunciado antes obras que nunca saíram do papel, essa promessa recente tem grande chance de ser cumprida, afinal o encontro que a provocou, com a comitiva do Instituto Niemeyer, contou com a presença das secretárias de Cultura e de Turismo, Cléo Jordão e Elizabeth Mazzi, além dos secretários de Obras, Fiscalização de Obras e de Planejamento, Ricardo Pereira, Luiz Cláudio Moraes e ainda do professor Alex Wey, sub-secretário de Educação, a pasta onde o dinheiro tem de sobra na prefeitura.

O risco, real, de que a promessa venha a ser cumprida traz preocupação para o bem, que é tombado como patrimônio histórico e cultural do município justamente por suas características, onde não estão previstas as características que seriam inseridas. Oralmente reconhecido o projeto arquitetônico como do arquiteto Oscar Niemeyer, o reconhecimento só ocorreria cerca de 40 anos depois, em 2010, a partir de trabalho da Casa da Memória Arthur Dalmasso, que buscou o Instituto para a validação da informação até então oral, considerando que o importante projeto arquitetônico não estava listado entre as obras de Niemeyer e carecia de ser protegido. Era uma resposta ao Ministério Público, que em 2006 havia recebido denúncia do ambientalista Vidocq Casas quando a Prefeitura inseriu uma característica nova na construção alegadamente tombada. Esse processo de 2006 nada tem com o muro em questão. Acionada quatro anos depois, em 2010 a Secretaria de Cultura informou ao MP que o prédio não era tombado, mas que deveria ser protegido, anexando o dossiê onde provava ser o prédio projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, reconhecimento depois feito pelo Instituto Niemeyer.

Projeto conceitual de reforma e ampliação da Escola Ginda Bloch é apresentado ao Prefeito Vinicius Claussen

Além de apontar para relevância da escola ter sido um projeto do arquiteto Niemeyer, o dossiê da Cultura apontou ao Ministério Público ainda para o valor histórico da centenária praça onde fica a escola, a única do município que ainda mantinha as características originais de sua construção, iniciada em maio de 1917, quando o prefeito Sebastião Teixeira deu a ela o nome do presidente do Estado que deixaria o governo no mês seguinte, Nilo Peçanha.

Embora seja bem tombado como patrimônio histórico do município, vez por outra a escola Ginda Bloch e a sua praça também única por nunca ter sido alterada a forma primitiva que deu a ela o prefeito Sebastião Teixeira, ainda nos anos 1910, ambas sofrem agressões. Além do muro no terreno da escola, foi construído um banheiro no ponto de táxi da praça, sem contar o sem número de vezes que já tentaram transformar a escola de médio porte em “escolão”, comprometendo ainda o bom ensino na escola que é referência na rede municipal. Até mesmo por parte da Câmara Municipal, onde deveria habitar a preocupação com o patrimônio histórico municipal, a escola correu risco. Ano passado, os vereadores aprovaram moção ao prefeito pedindo a construção de uma cobertura para a quadra, interferindo no conceito arquitetônico do prédio, que faria referência a objetos escolares.

UNIFESO construiu “muro” dentro do terreno do colégio que é tombado. Prefeitura explica situação

Sobre o muro que a FESO construiu dentro do terreno da escola, comprometendo a estética do bem tombado, a Prefeitura informou ao DIÁRIO que “uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do município de Teresópolis e da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, onde o MPE-RJ aponta a realização de obra de contenção pelo Unifeso na Praça Nilo Peçanha, com violação ao Decreto Municipal 4.348/13, que tombou o imóvel como patrimônio histórico e cultural e invasão de área pública, pontuando que a instituição recebeu autorização do Município para a execução das obras por meio do Processo Administrativo nº 18.871/2006”.

A construção do muro, que seria datada de 2006 segundo a Prefeitura, “foi autorizada pelo Município em razão da iminente possibilidade de desmoronamento de trecho da encosta, o que poderia comprometer a estrutura física da escola municipal bem como a segurança dos que transitam pelo local”. Ainda segundo a Prefeitura, essa ação judicial encontra-se em andamento, com última solicitação por parte do MP para que a instituição, a título de compensação, promova a adoção e manutenção de um bem público a ser designado e formalizado por ajuste específico”.

Ao DIÁRIO, A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis informou que “já foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a praça/espaço público já foi escolhido. Porém, há uma lei municipal que exige que o projeto seja submetido à Secretaria de Obras para adequação aos parâmetros municipais. A Unifeso já fez a apresentação e o TAC será assinado em juízo em breve”.

Edição 20/02/2024
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