Luiz Bandeira

Os profissionais de entrega que atuam em Teresópolis aguardam a execução de um projeto aprovado na Câmara de Vereadores, em março do ano passado, que prevê a criação de um espaço exclusivo de apoio durante a jornada de trabalho. De autoria do vereador José Carlos dos Santos, o Cacau Repórter, a proposta estabelece a implantação de um ponto de apoio voltado aos trabalhadores de delivery que circulam diariamente pela cidade. A medida se inspira em iniciativas semelhantes adotadas em outras regiões do país, como os pontos de parada destinados a caminhoneiros nas rodovias e estruturas criadas em alguns centros urbanos para atender profissionais de aplicativos de entrega.
O projeto municipal prevê a destinação de um terreno público localizado no Centro da cidade para a construção dessa base de apoio. A ideia inicial é que a estrutura seja instalada estrategicamente atrás do Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, facilitando o acesso dos trabalhadores que atuam nas áreas com maior concentração de pedidos. O objetivo é oferecer um espaço adequado para descanso e apoio durante as jornadas de trabalho, garantindo melhores condições para os profissionais que dependem do serviço de entrega por aplicativo.

Compromisso com a categoria
Em viagem a Brasília, o vereador Cacau Repórter comentou sobre a proposta e destacou que a iniciativa surgiu a partir de um compromisso assumido com os entregadores da cidade. “Essa lei que foi aprovada na Câmara Municipal de Teresópolis foi um comprometimento meu com os motoboys, com os meninos e as meninas que fazem esse trabalho. Os motoboys realmente merecem o nosso respeito”, afirmou. Segundo o parlamentar, independentemente de outras legislações que tratam do tema, o município já possui o compromisso de implantar o espaço. “O prefeito assumiu um compromisso comigo logo que eu assumi o mandato de vereador. O ponto de apoio vai ser construído próximo à rodoviária. Em breve estaremos divulgando mais detalhes, mas ele vai sair sim”, disse.

Estrutura prevista
De acordo com o vereador, o espaço deverá oferecer uma estrutura básica para os profissionais, incluindo banheiro feminino e masculino, acesso à internet, água, café e micro-ondas para aquecimento de refeições. “Vai ser um lugar para o motoboy descansar um pouco, bater um papo, se sentir acolhido. Hoje, muitas vezes, eles precisam entrar em shoppings para usar o banheiro ou sair da rota para voltar para casa. Isso acaba trazendo transtornos durante o trabalho”, explicou.
Ainda segundo Cacau Repórter, o local onde o ponto de apoio poderá ser instalado também está sendo avaliado pela administração municipal. “A tendência é que seja próximo à rodoviária. Em breve vamos divulgar os detalhes”, afirmou.

Alerj acaba de aprovar lei semelhante
A discussão sobre a criação desses espaços também ganhou força no âmbito estadual. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 11.118/2026, sancionada pelo Governo do Estado, que obriga empresas de aplicativos de entrega a instalar pontos de apoio para seus entregadores. De acordo com a nova legislação, esses locais deverão ser instalados em áreas de grande demanda por entregas e contar com estrutura mínima, como banheiro, água potável, refeitório com mesas, cadeiras e micro-ondas, área de descanso, estacionamento para motos e bicicletas, wi-fi gratuito e pontos de energia para recarga de celulares.

A lei determina ainda que todos os custos de implementação, uso e manutenção dos pontos de apoio sejam de responsabilidade exclusiva das empresas de aplicativos, sem qualquer repasse aos entregadores. As empresas terão prazo de 120 dias, a partir da publicação da norma no Diário Oficial, para se adequar às novas regras. Com a nova legislação estadual e a proposta já apresentada no município, a criação de um ponto de apoio para entregadores em Teresópolis ganha ainda mais relevância no debate sobre as condições de trabalho desses profissionais na cidade.