O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais – incluídos em nossa relação publicada no boxe. No próximo ano, os feriados nacionais que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”. O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Os feriados de 2019
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março – Carnaval (ponto facultativo)
6 de março – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
13 de junho: Santo Antônio (feriado municipal)
20 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
06 de julho: Aniversário de Teresópolis (feriado municipal)
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
15 de outubro: Santa Teresa (feriado municipal)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro – Finados (feriado nacional);
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia da Consciência Negra
24 de dezembro – Véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
