A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na última semana, o Projeto de Lei 1.742/19, do deputado Márcio Canella (União), que cria a campanha “Trate bem quem lhe quer bem”, com o objetivo de estimular o respeito e a cordialidade aos profissionais de saúde e combater agressões físicas e verbais contra a equipe, pacientes ou acompanhantes. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. A campanha acontecerá durante todo o ano, com inserções na internet, em jornais e revistas, rádio e televisão. Ela deverá ter linguagem simples, clara e que atinja toda a população. O objetivo é reforçar que, quando um profissional da saúde é agredido, quem perde é a sociedade. Cartazes e folhetos também deverão ser distribuídos na rede pública de saúde.
Também está prevista a realização de uma capacitação para os profissionais, focando no tratamento cordial e no gerenciamento de situações de crise e conflito. “Segundo estimativas do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Enfermagem, pelo menos dez médicos e 20 enfermeiros foram assassinados nas últimas duas décadas. A maioria, depois de ter sofrido ameaças de pacientes ou parentes de doentes”, justificou Canella. A medida precisará da regulamentação do Executivo.