O Governo do Estado poderá ser autorizado a instituir um programa de promoção e desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A regulamentação do ‘Rotas do Sagrado’ consta no Projeto de Lei 1.964/23, de autoria original da deputada Carla Machado (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15). A medida segue para sanção ou veto do Executivo. O projeto caracteriza como turismo religioso o conjunto das atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em espaços e eventos relacionados às religiões institucionalizadas, independentemente da origem étnica ou do credo. Os circuitos religiosos serão compostos por locais declarados como interesse turístico ou como patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio.
São princípios do programa o respeito ao pluralismo religioso, à preservação cultural e ambiental, e à equidade regional. Um dos principais objetivos é estimular os municípios fluminenses a promoverem o resgate e a valorização de suas festividades religiosas tradicionais.
O programa poderá contemplar ações de catalogação de atrativos e eventos religiosos no território fluminense com potencial turístico; estruturação de novas rotas de turismo religioso, e a consolidação das já existentes; divulgação dos circuitos e sua programação junto aos órgãos públicos e à sociedade civil; inclusão dos eventos relacionados aos circuitos no Calendário Oficial de Eventos do Estado; e o estímulo à cooperação e integração regional entre os municípios relacionados aos circuitos turísticos.
“Este projeto não é apenas uma proposta de fomento o turismo, ele é também um instrumento de valorização da nossa diversidade cultural e religiosa. Ao reconhecer e estruturar os circuitos de fé espalhados em por nosso Estado, estamos promovendo o desenvolvimento regional, geração de emprego e renda, mas, acima de tudo, estamos dando um passo importante na luta contra a intolerância religiosa”, declarou Carla Machado.
Também assinam o texto como coautores os deputados Fred Pacheco (PMN), Brazão (União) e Átila Nunes (PSD), que declarou a importância da medida durante a votação em plenário: “Em alguns países, principalmente na Europa, é muito comum o turismo religioso. Nós temos aqui catedrais católicas extraordinárias, presumo que também evangélicas e temos terreiros centenários, de umbanda e de candomblé. Portanto, tenho uma honra muito grande de ser coautor desse projeto de turismo religioso”.
