Anderson Duarte
Tudo resolvido! Segundo o secretário interino de Saúde de Teresópolis, Carlos Dias, o problema da inadimplência com os hospitais da cidade está sanado. De acordo com o responsável pela pasta, através da mediação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi possível encontrar uma solução para a ameaça de fechamento das unidades hospitalares e garantir que elas permaneçam com o atendimento aos usuários SUS. Ainda de acordo com Dias, o POA, Plano Operativo Anual, que tem como objetivo nortear as contratações na área, também já está avançado e deve ser divulgado em breve. Segundo ele, nem os embates na Justiça foram capazes de arranhar a relação entre as instituições e o bom relacionamento segue para os próximos anos.
Os atrasos no pagamento dos contratos dos hospitais conveniados de Teresópolis, segundo Carlos Dias, teriam sido motivados e agravados por “ingerências” de governos anteriores, também potencializadas pela falta de entendimento e diálogo ao longo dos anos. Ainda segundo ele, alguns repasses de responsabilidade do município e verbas federais da área não estariam sendo destinadas aos hospitais por dificuldades internas encontradas na gestão, e devidamente explicadas em juízo quando das ações. “Apesar de cada uma das partes buscar defender os seus interesses na Justiça, como no caso do HCT, isso não foi um impeditivo de que alcançássemos uma solução. A interlocução do Ministério Público também foi importante”, disse o político nas redes sociais.
Além dos processos do HCT, que chegou a anunciar data para a paralisação e depois de decisão contrária na Justiça desistiu de fazê-lo, mesmo com sentença em segunda instância em seu favor, e posicionamento do Hospital São José e Beneficência Portuguesa no mesmo sentido, o Cremerj, que representa a classe médica do estado do Rio de Janeiro, também anunciou um pedido de representação em favor das unidades médicas da cidade junto ao MP. O órgão anunciou a medida, mostrada nesta semana aqui em O DIÁRIO, depois de reunião com os três hospitais. O presidente da entidade, Nelson Nahon, e o coordenador da seccional de Teresópolis o médico Paulo Barros, criticaram o atraso nos repasses de aproximadamente R$ 38 milhões.
Carlos Dias, além de tranquilizar a população e garantir que o atendimento nos hospitais não para, também lembrou que outros problemas financeiros da gestão Tricano dependem da aprovação da negociação das concessões públicas anunciadas recentemente pelo governo. “A concretização das concessões da iluminação pública, da coleta de lixo, dos cemitérios, parquímetros, vão possibilitar neste primeiro trimestre do ano que nossa verba própria, não vinculada cresça consideravelmente e consequentemente que nossos compromissos em atraso sejam cumpridos”, disse, citando as parcerias público privadas anunciadas pela gestão como fundamentais para a adimplência de muitos atrasos em curso.
Ainda de acordo com o que foi divulgado pelo Cremerj, somente no Hospital São José, o montante da dívida chegaria a R$ 10.816.000,00, sendo que destes, mais de R$ 7 milhões seriam de responsabilidade da própria prefeitura. Já a dívida da prefeitura com a Beneficência Portuguesa é de R$ 1.498.000,00 e o último pagamento teria sido realizado em março. Entre os serviços prestados pela instituição, que possui maternidade, estão consultas ambulatoriais e cirurgias. Ela disponibiliza ao SUS 40 leitos de longa permanência, sendo 30 clínicos e o restante de obstetrícia. Cerca de 90% dos atendimentos são realizados por meio da rede pública. Já no Hospital de Clínicas de Teresópolis, segundo o Cremerj, a dívida somava R$ 26.531.000,00 e se acumula desde 2015. Em março deste ano foi o mês de recebimento das últimas verbas da prefeitura, e o último repasse federal data de outubro.
Mesmo a Feso desistindo de suspender alguns atendimentos SUS anunciados no mês passado, a Desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira concedeu efeito suspensivo ao recurso que a prefeitura havia interposto para impedir que o HCT suspendesse parte considerável dos atendimentos SUS da unidade. Como amplamente mostrado pelo nosso jornalismo, a Feso emitiu Nota Oficial informando a necessidade de proceder a restrição de alguns atendimentos públicos em razão da preocupante inadimplência da gestão Mario Tricano em não prover o pagamento dos serviços já prestados. Uma Ação Civil Pública em face da Feso requeria que o hospital não realizasse a restrição de atendimento anunciada, invocando argumentos como a continuidade dos serviços públicos, por exemplo. A chamada tutela de urgência foi deferida pelo juiz Mauro Guita, que exigiu que o HCT mantivesse a integralidade de seus serviços, sob o fundamento de um possível caos na saúde hospitalar local. Mas não foi necessário, já que segundo Carlos Dias, tudo já foi negociado.
