Entre o final da tarde da última sexta-feira e a manhã do último sábado, cerca de 200 professores temporários da rede municipal de educação receberam comunicações, via Whatsapp, que estavam sendo dispensados e que a partir desta segunda-feira, 14, deveriam comparecer à sede da pasta para a realização do exame demissional. A atitude do governo Vinicius Claussen surpreendeu os contratados para o magistério, visto que eles tinham contrato até fevereiro do próximo ano, alguns até com período maior, como os casos com vigência até o mês de maio, além do que consideraram insensibilidade diante do momento de crise que vive o país e a proximidade do Natal. Eles também já contavam com o pagamento do 13º salário integral e 1/3 de férias. Procurada por alguns dos prejudicados, a direção local do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação passou a acompanhar o caso. “A PMT poderá afirmar a legalidade da medida, mas é de uma total falta de sensibilidade pela forma como foi feito, após esses profissionais terem cumprido a entrega de todos os relatórios exigidos para o fechamento do ano letivo. O pior, termos a informação de que a SME prepara uma nova contratação, o que é uma grande contradição, às vésperas de um concurso”, divulgou o SEPE Teresópolis nesta segunda-feira.
A nota, encaminhada para a redação do jornal O Diário e Diário TV, destaca ainda a falta de sensibilidade com os profissionais que dedicaram longo período de suas vidas ao magistério local, inclusive vivenciando grandes problemas e desafios com a pandemia da Covid-19, e pede que a decisão seja revista pela secretaria municipal de Educação. “Se a prefeitura pensa apenas no orçamento, na economia de recursos, ela erra, pois nossos colegas não podem ser ‘coisificados’ e descartados sem um aviso prévio, sem que se preparassem para o desligamento. Por trás de cada uma e cada um, há uma família que contava com os salários até o término do contrato. Essa prática da contratação é uma escolha política do governo, assim como, politicamente, será a repercussão negativa para um governo reeleito. Por isso, em virtude da pandemia e as dificuldades inerentes as quais muitos enfrentarão, inclusive dificuldade para, em férias, conseguirem um outro posto de trabalho, o SEPE Teresópolis pede ao prefeito Vinícius Claussen que reveja a medida tomada e os contratos sejam mantidos até sua expiração”.
Posicionamento da Prefeitura
Também em nota, divulgada através da Assessoria de Comunicação, a prefeitura justificou a decisão envolvendo os temporários. De acordo com o documento, “conforme explicado em reunião realizada nesta segunda-feira, 14, com comissão de professores temporários e representantes do SEPE-Teresópolis, a secretaria municipal de Educação esclarece que, em função do adiamento da prova do concurso público do Magistério para fevereiro de 2021, haverá necessidade de novos professores para dar início ao ano letivo até a posse dos candidatos aprovados, prevista para até junho”. Ainda segundo o governo Claussen, professores temporários só podem ser contratados até dezembro de 2020 devido à limitação do edital do Processo Seletivo Simplificado. “Com isso, houve a necessidade de antecipar a rescisão dos contratos de 178 profissionais que seriam encerrados nos primeiros meses de 2021, dando lugar para que sejam contratados novos docentes para esse período até junho, garantindo que não faltem professores na rede”, explica ainda. A secretaria de Educação informou também “que não foi possível antecipar a comunicação sobre a rescisão uma vez que tal medida se fez necessária neste momento devido ao adiamento da data da prova do concurso público por conta da pandemia, inicialmente prevista para 20 de dezembro. Com isso, a SME teve que refazer todo o planejamento para lotar professores desde o retorno das aulas até a contratação dos novos professores efetivos do concurso público”.
