Wanderley Peres
O prefeito Vinícius Claussen participou do programa Hélio Carracena, na tevê Diário, nesta segunda-feira, 24, confirmando o interesse da Prefeitura em trazer um teleférico para a cidade, para o fomento da economia e o desenvolvimento da potencialidade turística de Teresópolis. “Todos nós sabemos, nossa cidade é belíssima e bem localizada, tem uma natureza exuberante, um ótimo clima, custo de vida favorável e boa segurança, qualidades que reunimos para o bom desenvolvimento do município. E o turismo é uma das indústrias mais generosas. Quando você investe em turismo, trabalha 54 ramos da cidade. Pesquisamos vários locais para a instalação do atrativo, visitamos o bondinho, no Rio de Janeiro, os teleféricos de Camboriu, Campos de Jordão, Aparecida e Gramado, para ver a melhor forma da implantação do nosso teleférico”, disse. “Já mandamos a lei para a Câmara, e vamos lançar a PMI, para as concessões do teleférico e de utilização do Mirante, e vemos trazer esse investimento fundamental para a cidade, desenvolvendo a vida no terreno da antiga Sudamdex e revitalizando o Mirante da colina, investimentos que não dependerão de um centavo sequer da prefeitura, e vai fomentar o trabalho e a renda na cidade”, concluiu.
Na última quinta-feira, 20, foi apresentado aos vereadores o projeto de lei para a utilização por terceiros de duas áreas da municipalidade: a Colina dos Mirantes, na Fazendinha, e as glebas 7, 8 e 9, da rua Nilza Chiapeta Fadigas, terrenos que ficam na área da extinta fábrica Sudamtex, recentemente adquiridas pela municipalidade, via acordo judicial, visando a implantação, operação, manutenção e exploração das atividades de teleférico e parque temático, nestas atrações incluídas a comercialização de alimentos, bebidas, produtos e atividades de entretenimento, lazer e cultura.
“O teleférico parte da nossa futura praça de eventos, em terreno de 5 mil metros na Boca do Túnel da Beira Linha, área agora pertencente ao município. Desse ponto, através das estações, se vai ao Mirante da Colina, que vamos conceder a área para exploração de lazer, gastronomia e entretenimento, para que o modelo seja viável economicamente. O que temos na Câmara Municipal é uma lei autorizativa para a gente tocar essa concessão tão importante, que será precedida de uma PMI, quando o município vai dizer o que quer e as empresas interessadas pela exploração vão apresentar os projetos”, informou a O DIÁRIO o prefeito. “Vamos dar vida ao novo parque George March e cuidar do Mirante da Colina que precisa de uma empresa cuidando daquela área, de onde se tem uma das vistas mais lindas do mundo. Vai ser um golaço o teleférico, projetando Teresópolis de vez como destino turístico do Brasil”, disse o prefeito a O DIÁRIO.
A prefeitura pretende outorgar a área por concessão a título oneroso, pelo prazo de 25 anos com prorrogação de 10 anos. A outorga será precedida de licitação, na modalidade concorrência, conforme a Lei 8.666, e correndo por conta do concessionário as despesas para a execução do projeto, as obras, manutenção e exploração, sendo permitida a subcontratação e sublocação, desde que autorizado pelo poder concedente.
A concessionária se responsabiliza também por todos os riscos do empreendimento ou que porventura a exploração provoque, se obrigando à observação da regularidade do serviço, a continuidade, eficiência, segurança, higiene, cortesia e modicidade dos preços. Os projetos para a instalação do teleférico e de adaptação das áreas serão de responsabilidade da empresa contratada, obras que serão incorporadas ao patrimônio público ao final da concessão, que contempla ainda a contratação de trabalhadores locais e a aquisição de bens e serviços junto às empresas de Teresópolis. A empresa terá de promover campanhas de preservação do meio ambiente, destacando a conservação da fauna, flora, valor artístico, histórico e cultural aos visitantes, com folders, panfletos, catálogos e outras mídias para os visitantes.
O serviço será cobrado do usuário, estando previsto na lei que ganhou o número 226/2022, já encaminhada às comissões da Câmara Municipal, os benefícios de ingressos com descontos para os residentes no município, estudantes, idosos acima de 60 anos e servidores públicos municipais, permitindo, inclusive, gratuidade aos moradores do bairro Fazendinha, mediante cadastro, a utilização do teleférico como modal de transporte público.
O projeto seguiu para as comissões, onde será analisado para o devido encaminhamento ao plenário, sem previsão de data. Aprovado pelos vereadores, fica autorizado o poder Executivo a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, visando o desenvolvimento de projetos executivos e técnicos de acordo com os interesses do município, como previsto no Decreto 8.428/2015 e suas alterações; do artigo 81 da Lei 14.133/2021, e do Decreto Municipal 5.018/2018, e demais normas pertinentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse e o seu Edital.
