Marcello Medeiros
Funcionando em Teresópolis há cerca de um mês, o Uber tem sido um tema muito debatido, desde a necessidade de regulamentação – e consequente cobrança de impostos semelhantes aos que são pagos pelos taxistas – ao oferecimento de serviços paralelos através de motoristas particulares que utilizam o nome da multinacional estadunidense. Através das redes sociais, diariamente é comum encontrar pessoas buscando ou oferecendo o trabalho de transporte privado urbano fora do aplicativo de celular desenvolvido pela empresa. Porém, é importante lembrar que, dessa forma, não é possível saber se o motorista que irá se candidatar à corrida é realmente cadastrado no Uber ou é apenas alguém que utiliza seu veículo particular para a condução de passageiros de forma remunerada, o que é um crime previsto em lei. De acordo com o Artigo 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de infração que prevê aplicação de multa e apreensão do veículo.
Além do risco de “ficar pelo caminho” caso o falso Uber seja abordado em uma operação de trânsito, o passageiro corre ainda o risco de sofrer algum tipo de violência e sequer ter qualquer tipo de registro do motorista – só para citar uma das situações envolvidas. No caso da empresa americana, os profissionais e seus veículos são cadastrados, podendo inclusive ser avaliados através do APP utilizado na prestação do serviço. A situação tem sido tão recorrente e vista como “comum”, talvez pela falta de fiscalização do poder público, que alguns que oferecem para conduzir passageiros não fazem questão de esconder que “trabalham tipo Uber”. Em vários grupos, desde classificados a páginas voltadas para outros tipos de discussão, muitos teresopolitanos têm pedido informações sobre “números de contato”, ignorando a facilidade e maior segurança de buscar o serviço através do programa facilmente baixado e instalado nos telefones celulares.
Sobre regulamentação, no caso do serviço do Uber deve ser discutido no Senado em breve a possível intervenção dos municípios. Na divulgação sobre o início das atividades em Petrópolis e Teresópolis, em 12 de janeiro passado, a empresa americana citou atrativos turísticos. “Agora é possível conseguir em poucos minutos um motorista parceiro da Uber para sair com os amigos, trabalhar, visitar o Museu Imperial de Petrópolis ou dar uma passada na Vila St. Gallen, em Teresópolis. Estas são as mais novas cidades no Brasil em que a Uber opera, e nossa missão é oferecer mais uma alternativa prática e confiável de mobilidade para a população”. Segundo o site da Uber, o preço base é de R$ 2,50. Por quilômetro, a tarifa é de R$ 1,15 e de R$ 0,15 por minuto. O preço mínimo e taxa de cancelamento custam R$ 7.
Aplicativo para taxistas
Antes mesmo do Uber começar a circular e atender a clientela em Teresópolis, taxistas da cidade já começaram a conversar sobre a possibilidade de implantar um sistema de atendimento através de aplicativo para telefones celulares e semelhantes plataformas. A intenção da categoria começa a se concretizar e, nos próximos dias, a clientela dos táxis já poderá acionar o serviço de forma digital. O Sindicato dos Taxistas relata que está estudando qual a plataforma que melhor se encaixa para atender à categoria e usuários. Ao mesmo tempo, um aplicativo ligado à uma seguradora já anuncia seus serviços na região, com descontos para os usuários de até 40%. "O que nós temos hoje em Teresópolis é a responsabilidade com os usuários do nosso transporte. Nosso objetivo hoje é tentar, através da tecnologia que está avançada, ter um aplicativo para os táxis da cidade e desse forma servir melhor à população", explica o representante da categoria, Onofre Correa.
Segundo ele, o Sindicato está analisando várias propostas de operadoras de aplicativos para escolher aquele que melhor atenderá os anseios da categoria e usuários. "Estamos analisando as possibilidades. Embora haja a possibilidade de criar um aplicativo próprio, isso acabaria deixando ele mais caro, provavelmente vamos contratar uma plataforma já existente para a prestação desses serviços", revela. O sindicalista garante que os motoristas de táxi não terão obrigatoriedade em usar o serviço. "Quem não quiser, não precisa aderir. Mas quem participa vai prestar um serviço melhor com o avanço dessa tecnologia", adverte. Por fim, o representante da categoria garante que o oferecimento do serviço não vai mexer no valor da tarifa cobrada atualmente e não vai representar qualquer gasto para os cofres públicos. "Cada taxista vai pagar para usar o serviço e atender sua clientela", afirma. "Queremos continuar oferecendo um serviço com segurança dentro da legalidade e que cumpre suas obrigações com a cidade", finaliza.
