Wanderley Peres

Lido na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 14, Manifesto do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher pediu à Mesa Diretora do poder Legislativo que fossem tomadas providências, exigindo posições claras em torno da forma como se portou o vereador Amós Laurindo na sessão do último dia 7 de maio em relação à vereadora Erika Marra.

“A vereadora Erika Marra foi visivelmente afrontada no seu exercício no parlamento, quando esta apontou que o comportamento inadequado do edil justificaria possível pedido de cassação de mandato, por ato discriminatório, em momento pretérito que trata a questão de gênero como algo curável pela igreja, comentário amplamente combatido pois não há cura para o que não é doença. A partir desta colocação, o agressor comporta-se de forma desafiadora, interrompendo veementemente a fala da vereadora e, questionando-a, culminando com a expressão ‘se ela teria disposição’, relatou o CMDDM, iniciando a série de manifestações contra o ocorrido com as leituras de Nota Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Comunitário de Segurança.

NOTA DA OAB

Em Nota Oficial, a 13a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Teresópolis, manifestou publicamente, por meio de suas comissões da OAB Mulher e Diversidade Sexual e de Gênero, que não compactua com qualquer ofensa às Mulheres, independentemente de partido político, classe social, cor, raça ou idade, bem como qualquer ato que desrespeite a diversidade de gênero.

“É imperioso que em qualquer discussão, com cunho político ou não, seja mantido o respeito a toda sociedade e a individualidade de cada cidadão”, escreveram o presidente Edio de Paula Ribeiro Júnior, e as presidentes Nitrione da Silveira Dallia, da Comissão OAB Mulher e Flávia Bach da Fonseca, da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero.

REPÚDIO DO CCSEG

O Conselho Comunitário de Segurança – 30a. AISP Teresópolis-RJ também apresentou seu repúdio pela fala do vereador Amós Laurindo em face da vereadora e procuradora da Mulher Érika Marra, pela “falta de respeito, ética e decoro parlamentar, se constituindo em ato inaceitável, que deve ser apurado pela Comissão de Ética”.

NEPOTISMO

A presidente do CCSEG também denunciou à Comissão de Ética da Câmara Municipal que, além do desrespeito à parlamentar, Amós Laurindo praticou ato contrário à legislação do País, lembrando caso recente, em discussão na Justiça, em que uma ex-assessora do parlamentar teria alegado em juízo, com provas, existir um relacionamento amoroso com o vereador, e que tal contratação se constitui em nepotismo, o que fere o decoro.

“O nepotismo se configura com a nomeação ou contratação de familiares, como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau”, observou, requerendo a apuração dos fatos e ante a constatação da quebra de decoro parlamentar a aplicação ao vereador das penalidades estabelecidas em lei.

OFÍCIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E À ALERJ

Presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Teresópolis, a vereadora agredida, Erika Marra, encaminhou ofício à mesa, também lido, para remessa à Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados, em Brasília, e à Comissão de Defesa de Direitos das Mulheres, da ALERJ, onde denuncia o vereador Amós Laurindo por comportamentos que violam direitos das mulheres e de gêneros.

“As denúncias vêm sendo feitas nesta Casa Legislativa sobre o comportamento e ações do Vereador desde 2021, os quais indicam quebra de decoro parlamentar dentre outras infrações políticas, cível e criminal. Não obstante aos documentos anexados sobre denúncias que estão sendo apuradas e processos judiciais em curso na Comarca de Teresópolis, no último dia 07/05/2024, em uma atitude, extremamente agressiva, dirigiu sua fala, em Plenário, à Vereadora Erika Marra, Presidente da Comissão Especial da Mulher, de forma agressiva e desrespeitosa.

Num surto de raiva pelas cobranças da Vereadora, à desrespeitou chamando-a de sem-vergonha em plenário e, quando em seu direito de resposta às acusações sofridas, tentou de forma viu, impedir sua fala, tendo que ser contido pela vaia do público presente, bem como pelo Presidente Leonardo Vasconcelos que se posicionou firmemente, além de outros Vereadores que saíram em sua defesa.

Notamos que o Vereador em questão não tem respeito pela história construída por cada vereador, mas só se coloca de forma incisiva contra as mulheres. Sua atitude deixou bem claro seu desrespeito à mulher Vereadora Erika Marra, bem como por todo seu comportamento desde o início do seu mandato, não respeitou os gêneros com fala sobre ‘a cura do homossexualismo’, e ainda seu comportamento em manter relacionamento com uma funcionária, divulgando imagens e palavras de cunho pessoal da então funcionária, o que a levou a uma ação judicial, conforme documentos acostados que não estão em segredo de justiça”, relatou.

OUTRAS INFRAÇÕES

No documento, a vereadora Érika observa as supostas infrações do vereador Amós ao Código de Ética em vigor, que considera falta de decoro parlamentar o recebimento de vantagens indevidas em proveito próprio ou de outra pessoa, no exercício da atividade parlamentar; a perturbação da ordem das sessões da Câmara ou das reuniões de comissão; a pratica de atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa; a prática de ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos presidentes e o uso dos poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento.

AGRADECIMENTO

Agradecendo ao Conselho de Segurança, à OAB e as suas comissões da Mulher e da Diversidade, e ainda aos partidos políticos e pessoas que se solidarizaram com ela ao longo da semana, Erika Marra lembrou a necessidade do respeito entre os pares. “É inadmissível o que passei aqui, o que se passou aqui. Tenho força e sei que teremos mais mulheres na próxima composição da Câmara, por isso precisamos encarar de frente essas agressões e violências”, disse a vereadora Erika, ovacionada pela assistência com palavras de “machistas não passarão”.