Marcello Medeiros

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, na quinta-feira (08), o Prefeito Leonardo Vasconcellos apresentou um balanço dos primeiros meses de Governo e, entre as conquistas e desafios, fez questão de atualizar o motivo da continuidade do estado de estado de calamidade financeira devido ao estoque de precatórios, pagamentos atrasados de salários e de prestadores de serviço. Entre tantas dívidas herdadas da gestão do prefeito Vinicius Claussen, que ficou seis na cadeira principal do palácio Teresa Cristina, o valor dos débitos com os dois principais hospitais do município chamou a atenção: R$ 128 milhões, sendo R$ 88 milhões referentes ao não pagamento de serviços contratualizados com o Hospital das Clínicas Constantino Ottaviano (HCTCO) e cerca de R$ 40 milhões com o Hospital São José (HSJ).
“No caso do São José, eles não têm interesse algum de trabalhar pro município se não receber a dívida. Eles, além de querer receber em dia, querem receber o passado. Isso está em uma demanda da Procuradoria com o HSJ para se entender. Hoje o Hospital São José atende pelo SUS, mas atendendo a regulação do governo do estado. Assim, muitas vezes há internados aqui de outros lugares do estado, não tendo vagas para especificamente para o teresopolitano”, pontuou Leonardo, falando também sobre futuro com essa importante unidade hospitalar. “Nosso trabalho é fazer um contrato com o hospital, que na verdade até hoje não foi feito em Teresópolis, que é um termo de fomento. Você incentiva a Santa Casa ou a filantrópica com valor adiantado pré-pago para que ele atenda na tabela do SUS. Hoje já estamos quase dobrando o que podemos receber do governo federal como emenda parlamentar e com esse dinheiro estando na conta nós vamos fazer um plano de fomento ao Hospital São José, em que a gente passará a fazer um pagamento pré-pago para a utilização dos serviços. Esse é o único caminho até que essa demanda judicial toda se resolva e para que a gente volte a dar exclusividade ao teresopolitano”, destacou.

Precatórios
Sobre os precatórios, dívidas que o município já foi condenado em definitivo pela Justiça e precisa quitar, Leonardo citou que a sua gestão realizou um acordo de pagamento com o Judiciário para que não ocorram os sequestros em conta. “Para isso a gente está criando um pacote de medidas que está sendo analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional para que eu possa apresentar uma proposta de parcelamento do precatório obviamente com a contração de um empréstimo que será com juros bem menores do que os juros praticados hoje pelo tribunal”, explicou, citando ainda que, em relação aos números gerais, o município tem hoje uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão. Somente de energia elétrica, são R$ 10 milhões. “A dívida cresce 27% ao ano, não tem como liquidar uma dívida que cresça desta maneira, ainda mais com uma dívida milionária. Então estamos juntos com o Banco do Brasil e com a Secretaria de Tesouro Nacional fazendo estudos e medidas para melhorar esses números”.

Loteria municipal
Sobre a loteria ‘Sorte Teresópolis’, criada através de Projeto de Lei Complementar do executivo e aprovada pela Câmara no início da semana, o Prefeito destacou com um dos caminhos para que o município volte a ficar no azul: “Nós encontramos a PMT endividada em 98% e eu já trouxe para 96,5%. Precisamos cair para 95% para que o município possa contrair empréstimos e chegar a esse número. Assim, eu tenho que trazer mecanismos de arrecadação e um dos quais foi quando eu encaminhei pra Câmara a questão da loteria, que não é jogo do ‘tigrinho’ nem como estão dizendo por aí. A loteria é como a Loterj do Rio de Janeiro. Pesquisas mostram que 10% da população brasileira consome com jogos. Com isso Teresópolis tem aí pelo menos 20.000 pessoas que gastam em apostas. Esse dinheiro hoje vai para qualquer lugar, não fica aqui. O que nós pretendemos é arrecadar R$ 5 milhões com a loteria, com ela funcionando onde a prefeitura não vai fazer jogo e nem nada, ela vai conceder e venderá o direito para que esses jogos possam acontecer e os recursos entre no município e aqui possam ser reinvestidos”. (Colaborou Maria Eduarda Maia)