Na manhã desta quarta-feira (04), agentes da equipe ROMU, da Guarda Civil Municipal, foram acionados para apurar o comércio irregular de frutas em uma calçada na Delfim Moreira, próximo à esquina da Calçada da Fama, na Várzea. Segundo informado pela PMT, é necessário possuir autorização para o comércio ambulante, além de ser proibida a ocupação da passagem de pedestres para a realização da venda de qualquer tipo de produto. Sessenta e sete caixas de morango e quatro de pêssego foram apreendidas, apresentadas para registro e posteriormente encaminhadas para doação à instituição social do município. Estacionado em via pública, o veículo utilizado pelo vendedor, um Fiat Fiorino, acabou sendo apreendido. De acordo com a GCM, o automóvel está sem licenciamento desde o ano de 2012 e foi encaminhado para o Depósito Público Municipal, em Três Córregos. Também segundo informado pelos servidores públicos municipais, o vendedor já havia sido alertado, em outra oportunidade, sobre a necessidade de regularização para esse tipo de comércio.
Sempre que ocorre esse tipo de situação, há um fervor nas redes sociais – sendo compreensível diante de um material de trabalho apreendido – mas a secretaria de Segurança reforça a necessidade de se trabalhar dentro da legalidade, o que também é cobrado por quem mantém uma física, por exemplo. Após uma dessas apreensões envolvendo ambulantes, os representantes da ROMU, GCM Lopes e GCM Cavalcante, falaram com a reportagem do jornal O Diário e Diário TV sobre o acionamento para verificação e possível recolhimento. Segundo Cavalcante, todo ambulante ilegal flagrado é autuado e assina, se quiser, uma guia de recolhimento. “A gente chega até o ambulante e solicita a documentação, a nota fiscal dos produtos e eles nunca têm os documentos necessários, nunca tem nota fiscal, nunca apresentam documentos, nesses casos então a mercadoria é apreendida, o vendedor é notificado e lhe é dado uma guia, caso ele queira assinar também”, informou. O morador da cidade que queira vender o seu produto tem que procurar a prefeitura, Secretaria de Fazenda e fazer o cadastro com as equipes dali, assim fica tranquilo com o documento e já pode fazer as suas vendas”, pontuou GCM Lopes.
