Marcello Medeiros
A Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (06) a Portaria SMS nº 6, de 5 de agosto de 2026, habilitando sete estabelecimentos de saúde do município a executarem a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) e outros procedimentos especializados previstos no “Programa Agora Tem Especialistas”, iniciativa do Governo Federal voltada à redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Gallote, a medida permite que unidades públicas e hospitais conveniados participem oficialmente da execução dos serviços especializados previstos no Plano de Ação Regional (PAR) da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
O credenciamento segue uma série de portarias do Ministério da Saúde que regulamentam o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, criado para ampliar o acesso da população a consultas, exames, cirurgias eletivas e atendimentos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes no SUS. Entre as instituições habilitadas estão unidades municipais, hospitais filantrópicos, o Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) e uma unidade privada apta a realizar procedimentos cirúrgicos dentro do programa.
A partir da habilitação, esses estabelecimentos poderão registrar e executar procedimentos financiados pelo Ministério da Saúde dentro da estratégia nacional de ampliação da atenção especializada. Segundo a portaria, a medida integra as ações do Programa Agora Tem Especialistas, criado em resposta ao aumento das filas para consultas, exames e cirurgias eletivas em todo o país, situação que levou o Ministério da Saúde a declarar, em 2025, urgência em saúde pública em razão do prolongado tempo de espera para procedimentos especializados.
O que é a Oferta de Cuidados Integrados
A Oferta de Cuidados Integrados (OCI) é um modelo de atendimento implantado pelo Ministério da Saúde para que o paciente realize, de forma organizada e em um mesmo fluxo assistencial, todas as etapas necessárias para diagnóstico e tratamento de determinadas condições de saúde. Em vez de aguardar separadamente consultas, exames e procedimentos, o usuário passa por um cuidado integrado, reduzindo o tempo de espera e acelerando o início do tratamento. O programa também prevê financiamento específico para exames de imagem, procedimentos diagnósticos, cirurgias eletivas e outras ações da atenção ambulatorial especializada.
ESTABELECIMENTOS HABILITADOS
Centro de Atendimento Materno Infantil (CAMI)
Unidade Ambulatorial do HCTCO
Centro Municipal de Saúde Dr. Armando Gomes Sá
Centro Municipal de Saúde Dr. Adalberto Otto
Rennova Cirurgias Associadas
Beneficência Portuguesa de Teresópolis
Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO)
