No início da tarde desta terça-feira, 16, um homem de 33 anos foi preso em flagrante acusado do crime de estupro de vulnerável depois que foi apontado como autor de ataque a duas meninas, de 12 e 16 anos, no interior do coletivo da Viação Primeiro de Março que faz a linha Albuquerque x Soberbo. Também segundo informações da polícia, o acusado passou a mão nas partes íntimas das meninas, que reclamaram e foram defendidas por um passageiro. O apontado autor acabou sendo agredido e precisou de atendimento médico na UPA. O motorista do ônibus parou o carro na Avenida Lúcio Meira, nas proximidades do número 833, onde já havia uma viatura do 30º BPM aguardando para conduzir o acusado para a unidade hospitalar e, posteriormente, para a 110ª Delegacia de Polícia. O denunciado foi apresentado ao delegado de plantão, que determinou a prisão em flagrante. Após um período no xadrez local, ele deve ser conduzido para unidade prisional da Polinter, no Rio de Janeiro.
O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência. Tal crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A lei diz o seguinte: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.