Marcello Medeiros
Estatísticas do Linha Verde, um dos eixos do Disque Denúncia que tem como focos os crimes ambientais, mostram que em 2023 Teresópolis foi o 14º colocado no “ranking” de ataques a fauna e flora, em ocorrências registradas em diferentes frentes. O desmatamento florestal é o crime com maior número de comunicações no programa do governo estadual. Analisando os outros dois grandes municípios da Região Serrana, Teresópolis fica atrás de Nova Friburgo (13º) e Petrópolis, que ocupa a sexta posição na lista de reclamações do Disque Denúncia. As três primeiras da lista são o Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.
O Linha Verde, programa do Disque Denúncia do Rio de Janeiro exclusivo para recebimento de informações sobre crimes ambientais, recebeu, em 2023, 18.883 denúncias sobre ilícitos cometidos contra o Meio Ambiente em todo o estado do Rio de Janeiro, representando cerca de 25% de todas as informações recebidas pelo Disque Denúncia no ano. Somente no mês de agosto, foram contabilizadas 1.906 denúncias sobre meio ambiente, sendo este o mês com maior incidência de informações, ao contrário de fevereiro, quando o Linha Verde recebeu apenas 1.272 denúncias.
Desmatamento e uso de água
Em setembro passado, a Polícia Militar Ambiental flagrou a construção irregular de um lago em Teresópolis. “Agentes da 5ª UPAm, subordinados ao Comando de Polícia Ambiental, informaram que a denúncia mencionava corte de árvores, desmatamento e possível fabricação clandestina de carvão. Munidos com essas informações, procederam ao bairro Albuquerque, onde no local denunciado e após autorização do proprietário, realizaram vistoria. Durante a fiscalização, os policiais militares não identificaram a fabricação de carvão, porém, encontraram árvores cortadas e um lago artificial que desviava água de uma nascente. Como o responsável não apresentou nenhuma licença pertinente para as atividades, foi convidado à 110ª DP, para o registro da ocorrência”, informou a corporação à época.
Em agosto, a equipe da 5ª UPAm se deslocou à Alameda Caxinauas, na Granja Guarani e, durante a fiscalização no local denunciado, observou a construção de uma casa a cerca de um metro da margem do curso de água de um córrego, estando assim em desacordo com as medidas estabelecidas conforme lei 12.651/12. “Os agentes então questionaram o acusado sobre aquela obra e o mesmo informou não possuir nenhuma licença ambiental. Diante dos fatos, os militares procederam à 110ª DP, onde a ocorrência foi registrada”, divulgou o Linha Verde.
Em julho, a polícia ambiental encontrou na Rua Gago Coutinho, no Vale do Paraíso, uma grande área aberta, com diversos cortes seletivos de árvores com características aparentemente nativas, em estágio médio e avançado de regeneração do bioma mata atlântica. Os responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 500 metros quadrados não foram localizados. Outro desmatamento registrado no ano passado ocorreu na Rua Zermatt, na Fazenda Suíça, onde aproximadamente dois mil metros quadrados foram identificados pela PMERJ.
Pássaros apreendidos
Outro crime recorrente foi o de aprisionamento de aves da fauna silvestre. Em maio, policiais lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos estiveram na Rua Fernando Luiz Filho, onde encontraram dois coleiros, dois tizius, um papagaio, um currupião, e um xanxão, todos dentro de gaiolas e sem as anilhas de identificação. Dois responsáveis pelos animais, por não apresentarem as documentações necessárias para a criação das aves, foram encaminhados à 110ª DP, onde a ocorrência foi registrada com base no artigo 29 da lei 9605/98.
Como denunciar
Para denunciar crimes ambientais em todo Estado ao Linha Verde, a população pode ligar para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado – técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App “Disque Denúncia RJ”. É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no Facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
Vale salientar que o Linha Verde recebe denúncias sobre queimadas, maus tratos contra animais, construções irregulares, caça e guarda de animais silvestres, fabricação e comercialização de cerol, linha chilena e balões, poluição das águas e do solo, extração irregular de árvores, extração mineral, desmatamento florestal, pesca irregular, desvio de curso, comércio ilegal de água, captação clandestina de água, despejo de esgoto clandestino, desperdício de água, rinhas de galo, carvoarias clandestinas, loteamento irregular, contaminação do solo, aterramento de rios e lagoas e lixo acumulado.
