Wanderley Peres

Prometidas para o início do verão, como atrativo para as crianças no início das férias escolares, quando a prática de esportes aumenta bastante nos espaços públicos, especialmente, andam a passos de cágado as reformas das quadras esportivas das praças de Pimenteiras, Vieira, Meudon e Beira Linha e ainda as quadras da praça olímpica Luis de Camões, no centro da cidade; a de NS Aparecida, no bairro São Pedro; e a quadra da Praça das Crianças, que fica atrás da Prefeitura. Contratadas à empresa Econstrur, ao custo total de R$ 1 milhão e 700 mil, serviço que sempre foi feito com mão de obra própria da prefeitura, a revitalização das sete quadras esportivas das praças públicas de Teresópolis, desde a última semana de setembro cercadas por tapumes e indisponíveis ao público, deveriam ser entregues em 60 dias corridos, mas vencendo o prazo já, as obras mal começaram a ser realizadas, prevendo-se que, dificilmente, ficarão prontas mesmo até o final do ano.

Em entrevista a O DIÁRIO do dia 16 de setembro passado, dia seguinte à publicação dos atos oficiais de contratação da empresa, o prefeito Vinícius Claussen comemorou a obra, informando que ela consistia da recomposição de pisos, pintura, cercamento, iluminação e sinalização, com instalação de equipamentos esportivos a serem feitos nas quadras esportivas. “A revitalização permitirá que as quadras voltem a ter condições seguras de uso e resgatará sua função social, convidando os moradores a praticarem esportes e a se reunirem nesses locais. Este pacote de obras se soma ao ‘Adote Terê’, mais uma ação do ‘Terê tão Bela’ que, gradativamente, vem tornando nossos espaços públicos mais bonitos e floridos, como todos podem ver com a repaginação do canteiro central da Reta e do pórtico de entrada da cidade, no Soberbo, entre outros”, disse.

Mais de dois meses depois, O DIÁRIO ouviu a prefeitura sobre o atraso na entrega do serviço. Justificou o governo que “cada reforma de quadra tem um contrato específico e, com isso, as ordens de início ocorreram em datas diferentes. Os inícios teriam sido nos dias 16 e 20, duas delas, estas vencido o prazo de entrega então e as demais no dia 26, que terminaria no final de semana próximo. Justificou a prefeitura que os atrasos se deram pelas condições climáticas, “dias chuvosos que inviabilizaram a realização de soldas, pinturas e concretagens de pisos com polimento”.

Se é o costume da empresa contratada atrasar a entrega das obras, a prefeitura respondeu que não, afirmando que as obras contratadas anteriormente e “entregues fora do prazo de contrato tiveram seus aditivos justificados e aceitos” e que as empresas inadimplentes são multadas “ao não cumprir o prazo estipulado sem justificativas plausíveis”.

A prefeitura informou também que, “das sete quadras, quatro tiveram os valores acrescidos e três tiveram os valores suprimidos, de acordo com análises técnicas minuciosas”, com relevante “redução de custo”, do valor contratado, e que já foi aditivado, não informando em que valor estaria hoje o custo das reformas, o que não dá para perceber também no site da Prefeitura.

Com relação aos pagamentos do serviço, que não foi feito, a Prefeitura informou que “não houve antecipação de pagamentos, que só são pagos os serviços de acordo com as execuções parciais das obras” e que “das sete quadras, somente duas receberam pagamento parcial referente à execução realizada até o dia 17/11/2022; e que as demais estão em trâmites de pagamentos”

Câmara investiga conluio entre a Prefeitura a Econstrur

Empresa de outra cidade, São José do Vale do Rio Preto, que alguns vereadores já a apelidaram de RW do Vinícius, lembrando a famigerada RW, de Rio das Ostras, empreiteira que fez o prefeito cassado Jorge Mário aparecer várias vezes em matérias de página inteira na imprensa da Capital, justamente por conluios denunciados na câmara de vereadores, também, a Econstrur é useira e vezeira de não cumprir prazos, de não fazer as obras e de, mesmo abandonando o contrato, alegando valor insuficiente, ganhar de novo a licitação para o mesmo serviço que não entregou antes, como já denunciado pelo vereador Marcos Rangel, que é relator da CPI em curso na Câmara Municipal, e que pode seu resultado provocar a instalação de outra comissão processante contra o prefeito.

Aberta há cerca de um mês, a comissão parlamentar de inquérito se reúne todas as quartas feiras, mas pouco fez nas duas últimas semanas porque todo o trabalho feito, de elaboração dos pedidos de informação ao prefeito, ainda não teve resposta do governo. Presidida pelo vereador Mauricio Lopes, tendo Rangel como relator e membro Fidel Faria, a CPI já solicitou ao prefeito os contratos da Econstrur, não só os das quadras, mas os contratos, também, das outras obras, mais de uma dúzia, “todas enroladas, com aditivos, atrasos de execução, serviço mal feito e muitas paralizações injustificadas. Obra de escolas, tudo fora de prazo, sem a mínima transparência, e com muitos indícios de irregularidades”, antecipou Rangel a O DIÁRIO.

“A reforma da escola Lino Orona, por exemplo, a Econstrur ganhou por cerca de R$ 300 mil e não entregou, e depois ganhou de novo, outra licitação, essa por R$ 1 milhão e 500 mil, que embora seja um valor astronômico, considerando que um prédio daquele não custaria isso sendo feito do zero, já teve o valor aditivado e a obra não foi entregue também, e já está terminando o prazo. Tem ainda a questão do material que utilizam, de qualidade inferior, e não recomendado para obras públicas, que são de alto impacto de uso. Na reforma da quadra da Beira Linha, tiraram a armação de ferro da tela, que estava boa, em canos de 2 polegadas, e trocaram por canos de 3/4 de polegada. Tudo no improviso, sem técnica e sem fiscalização adequada por parte da prefeitura, certamente, é o que estamos investigando”. O vereador aponta ainda para a forma como a empresa elabora a planilha de custos, que parece de faz de conta. “A questão dos vigias é gritante, porque custaram R$ 23 mil para cada praça. Como as obras são feitas em espaços públicos, tem que ser contratados os vigias dos canteiros. Mas, a comissão de fiscalização da Câmara andou pelas obras e em diversas delas não havia vigia à noite. Estamos pedindo o livro de funcionários e ponto e outros documentos. Mas, até agora não recebemos as informações que precisamos, embora o prazo que temos para a conclusão seja o suficiente”, conclui Rangel.