Maria Eduarda Maia

Teresópolis sediará, entre os dias 19 e 21 de maio, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que será realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, localizado na Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 211, na Várzea. A iniciativa reúne uma ampla oferta de serviços gratuitos, com foco na promoção da cidadania e no fortalecimento da população do campo. Segundo o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, Victor Tinoco, o foco é atender especialmente as mulheres trabalhadoras rurais, visto que, segundo dados estatísticos, elas acabam sendo as últimas a terem direitos às políticas públicas. “Queremos levar cidadania para essas mulheres, que fazem parte de um dos grupos em maior vulnerabilidade social no Brasil, e no estado do Rio de Janeiro não é diferente”, destacou, em entrevista ao Diário.

Embora tenha como público prioritário a população rural, especialmente as mulheres, o mutirão é aberto a toda a população, possibilitando que moradores da área urbana e homens também tenham acesso à regularização de documentos e a diversos serviços públicos ao longo dos três dias de ação. “Não existe uma segmentação exclusiva, porém há um cuidado e uma atenção especial voltados para as mulheres, justamente para garantir a participação delas nessa política pública”, pontuou Victor.

Objetivo
O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil e às políticas públicas, com atenção especial às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas. “Além de levar cidadania para essas mulheres, também queremos garantir a formalização da documentação para que elas possam acessas políticas importantes, como o Cadastro da Agricultura Familiar, que abre portas para mais de 28 programas e benefícios”, explicou o superintendente.

A ação é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal do Piauí (IFPI), no âmbito do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O mutirão conta ainda com o apoio da Prefeitura de Teresópolis e a participação de mais de 20 órgãos federais, estaduais e municipais.

Desde 2025, Teresópolis será o sétimo município do estado do Rio de Janeiro a receber o mutirão. Vale destacar que a cidade também servirá como ponto de referência para trabalhadoras e trabalhadores rurais de municípios vizinhos, que poderão buscar atendimento e orientação durante o evento. “Por fazer parte de uma região estratégica para a agricultura familiar, Teresópolis foi escolhido como ponto de atendimento regional”, pontuou Victor Tinoco.

Serviços disponíveis
Os atendimentos ocorrerão das 9h às 15h, nos dias 19, 20 e 21 de maio. Ao longo do mutirão, serão oferecidos serviços como emissão e atualização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, orientações previdenciárias, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), regularizações junto ao INCRA e informações sobre crédito rural e programas como Pronaf, PAA e PNAE.

Entre os serviços jurídicos, destaque para a realização de casamentos civis comunitários, iniciativa que contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e o exercício pleno da cidadania. Também serão prestados atendimentos na área do Direito de Família, com orientações sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de união estável.

O público terá ainda acesso a serviços trabalhistas, como orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital, solicitação de seguro-desemprego, balcão de empregos e emissão de segunda via de certidões. Secretarias municipais também participarão da ação, disponibilizando diversos atendimentos à população.

Políticas para agricultura familiar
O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro ainda ressaltou que o mutirão faz parte de um conjunto maior de políticas públicas para a agricultura familiar. “Essa é uma das ações centrais porque garante a formalização da documentação. Além dele, existem outras políticas públicas importantes, como programa de aquisição de alimentos, de alimentação escolar, Pronaf, além de outras iniciativas que estão sendo discutidas e construídas junto aos produtores rurais”, disse.

É importante destacar que, sem cidadania e sem documentação, fica mais difícil acessar essas políticas públicas. “Por isso, a primeira grande ação é garantir o acesso à documentação para quem mais precisa: as trabalhadoras rurais.”, concluiu Victor Tinoco.

SERVIÇO
Datas: 19, 20 e 21 de maio
Horário: 9h às 15h
Local: Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara (Pedrão) – Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 211, no bairro Várzea
Serviços gratuitos