Realizado nesta quinta-feira, 23/03, em Teresópolis, o lançamento da edição 2023 do programa ‘TCE Presente’, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), lotou o auditório do Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), no Alto. Desde 2019, o município é Polo da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, período que vem sediando cursos gratuitos de atualização de servidores públicos municipais, estaduais e federais pelo projeto de educação ‘ECG Presente’.
O evento contou com a participação de representantes de vários dos 20 municípios da Região Serrana, entre prefeitos, vereadores, demais gestores e servidores. De Teresópolis, marcaram presença os secretários municipais Gabrielle Guimarães (Administração), Yára Medeiros (Controle Interno), Eliane Moraes (Desenvolvimento Social), Albert Andrade (Defesa Civil), Satiele Santos (Educação), Lucas Pacheco (Governo e Coordenação), Lucas Guimarães (Trabalho, Emprego e Economia Solidária), Elizabeth Mazzi (Turismo) e o Ouvidor Geral, Leonardo Manso, com suas equipes técnicas. Também acompanharam a formação equipes das secretarias municipais de Cultura, Ciência e Tecnologia, Direitos da Mulher, Esporte e Lazer e da Procuradoria Geral do Município.
Voltado aos gestores e servidores públicos, o ‘TCE Presente’ visa a proporcionar orientações para uma gestão efetiva e apresentar as principais atividades do Tribunal, a fim de estimular o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da transparência e do controle social.
“Este é um movimento de aproximação do Tribunal com os municípios. Não queremos ser vistos como um órgão isolado e punitivo, mas que dialoga, ensina e orienta sobre as medidas saneadoras necessárias à gestão das contas públicas. Esse papel pedagógico é fundamental”, pontuou o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento. Ele abriu o evento com uma palestra sobre o diálogo interinstitucional com os municípios.
Em sua apresentação, o vice-presidente Márcio Pacheco, que é presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, falou sobre o papel dos Tribunais de Contas, destacando a importância da ECG para a formação dos gestores e dos servidores públicos. “Mostramos o papel pedagógico, orientador e norteador das políticas públicas para aproximar o TCE-RJ dos jurisdicionados. Colocamos a ECG à disposição de quem presta serviço ao poder público, para que possa se capacitar com os cursos presenciais, on-line e à distância para bem servir a população”, resumiu.
A solenidade foi encerrada com uma palestra do Sebrae sobre o tema “A Nova Lei de Licitações e o Tratamento Dispensado às Micro e Pequenas Empresas nas Contratações Públicas”.
O ‘TCE Presente’ será levado aos quatro polos previstos para o programa: Macaé/Região dos Lagos (04 de maio), Campos/Região Norte-Noroeste (17 de agosto), Volta Redonda/Região Sul Fluminense (28 de setembro) e Rio de janeiro/Região Metropoliana (21 de novembro).
