Avaliar e aperfeiçoar o planejamento da primeira chamada pública da merenda escolar com gêneros da agricultura familiar de 2022 utilizando recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira, 17/03, com representantes das secretarias municipais de Educação e de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, do Conselho de Alimentação Escolar, da Emater-Rio e da CoopVieira (Cooperativa Agrícola de Capacitação e Geração de Renda da Microbacia do Rio Vieira).
“Será a primeira chamada pública após a Prefeitura ter assumido a produção da merenda escolar para um ano letivo 100% presencial. Por isso a importância de nos estruturamos para garantir ainda mais qualidade para a alimentação servida aos nossos mais de 21 mil alunos da rede municipal de ensino. Outro diferencial este ano são as 17 escolas municipais funcionando em tempo integral e que servem 4 refeições diárias aos estudantes”, pontuou Satiele Santos, secretária municipal de Educação.
A dificuldade de cotação de valores dos gêneros alimentícios foi um ponto sensível apontado para a execução do programa. A situação ocorre devido à oscilação de preços ao longo no ano, às flutuações de mercado e à sazonalidade da safra. Como o procedimento administrativo da chamada pública é demorado e o valor cotado permanece inalterado ao longo da execução do contrato, essa dificuldade pode gerar desequilíbrios e até mesmo prejuízo aos agricultores.
“Uma forma de reduzir esses impactos é a realização de duas chamadas públicas da merenda escolar por ano, medida adotada em 2019 pela gestão do Prefeito Vinicius Claussen para aprimorar a compra dos gêneros alimentícios e incentivar a participação dos produtores rurais do município neste modelo de aquisição pública”, destacou o secretário municipal de Trabalho, Lucas Guimarães,
O programa de compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar integra o ‘Pra Cima Terê’, Programa Estratégico de Recuperação Econômica e Geração de Empregos lançado em 2020 pela Gestão Municipal. “A Prefeitura elabora o cardápio atendendo as necessidades nutricionais e também observando a produção local, a fim de comprar o máximo possível de artigos produzidos em Teresópolis”, explicou Lucas Guimarães.
Proposta apresentada e aprovada foi a retomada dos encontros rurais, reuniões preparatórias que buscam capacitar os agricultores e produtores rurais para que eles possam participar da chamada pública da merenda escolar. “Estamos programando novos encontros rurais, com técnicos de vários setores para orientar os agricultores sobre o que é preciso para participar desse tipo de compra governamental. Essa é uma das iniciativas postas em práticas pela gestão municipal para impulsionar os pequenos negócios locais”, conclui Lucas Guimarães.
