O Ministério Público Federal (MPF) definiu medidas urgentes para garantir a segurança e a recuperação da BR-495 (Estrada Teresópolis–Itaipava), após o colapso registrado no km 22, em fevereiro deste ano. O dano comprometeu a ligação entre Petrópolis e Teresópolis e causou impactos no deslocamento de moradores, transporte de mercadorias e serviços essenciais. Em reunião conduzida pela procuradora da República Luciana Gadelha, com a participação de órgãos públicos e representantes da sociedade, ficou estabelecido que veículos pesados estão proibidos de circular pelo desvio provisório, construído exclusivamente para o tráfego de veículos leves. A decisão foi tomada após o registro de um novo episódio de dano à rodovia. No dia 20 de março, um caminhão desrespeitou a sinalização e avançou pelo desvio, provocando o abatimento do solo e interrompendo novamente o tráfego no local. Mesmo assim, recentemente o DNIT liberou o fluxo de veículos de carga de até quatro toneladas.

Diante da gravidade da situação, a procuradora determinou a abertura de inquérito policial para apurar o fato como crime de dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, III do CP). Além da responsabilização criminal, o MPF destacou que motoristas que descumprirem a proibição estarão sujeitos à aplicação de multas, com fiscalização a ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), em ações diárias e em horários alternados.

Mais sinalização e informação
Para evitar novas ocorrências, a sinalização no trecho foi reforçada, com o apoio da CPtrans. Também foram definidas medidas para ampliar a fiscalização e avaliar rotas alternativas para veículos pesados. Paralelamente, o Dnit informou que a formalização do contrato emergencial para as obras de recuperação no Km 22 da BR 495 deve ocorrer até meados de abril, após a complementação da instrução processual, atendendo a parecer da Procuradoria Federal do Dnit. A previsão de liberação do tráfego geral na rodovia BR 495 deve se dar no período de dois meses após a retomada dos serviços, além de prazo adicional para a conclusão completa da obra. Durante a reunião, o Dnit se comprometeu a analisar um outro trecho da rodovia BR 495, no km 18,5, em que há falhas na drenagem e afastamento nas placas de concreto, visando evitar futuros problemas com o pavimento, como o que ocorreu em fevereiro deste ano.