Maria Eduarda Maia
O impasse sobre o funcionamento dos trens turísticos no entorno da Feirinha do Alto de Teresópolis ganhou um novo capítulo. Após a Justiça determinar, em decisão liminar, o restabelecimento imediato da circulação do tradicional passeio turístico, o proprietário da empresa Tere Trem da Alegria Eventos Ltda., Rogério Modesto, falou sobre os próximos passos para o retorno das atividades. Em entrevista ao Diário, ele afirmou que a equipe aguarda apenas a notificação oficial da Prefeitura para voltar a operar e adiantou que o público encontrará novidades quando o trenzinho retornar às ruas.
A liminar foi concedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que também suspendeu os efeitos do Chamamento Público nº 90001/2026, lançado pela Prefeitura para selecionar um novo operador do serviço. A decisão atende a um pedido da empresa e ainda pode ser contestada pelo município por meio de recurso. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu “que há indícios de violação ao devido processo legal, uma vez que a interrupção das atividades ocorreu sem a abertura de processo administrativo e sem que a empresa tivesse a oportunidade de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa”.
Segundo Rogério Modesto, a empresa buscou a Justiça por entender que seus direitos não foram respeitados durante o processo de interrupção das atividades, entrando com um pedido de liminar e um mandado de segurança. “Fizemos isso tendo em vista que o Tere Trem é uma empresa regularmente constituída. Temos CNPJ, colaboradores com carteira assinada, pagamos nossos impostos e, se houvesse qualquer lacuna em relação ao nosso trabalho na Feirinha, sempre estivemos abertos a nos reorganizar.”, explicou nesta terça-feira (21).
Retorno depende de notificação
De acordo com o empresário, o retorno agora depende apenas da comunicação oficial da decisão judicial à Prefeitura. “Estamos aguardando apenas o oficial de Justiça notificar a Prefeitura para o nosso retorno. Daqui para frente, vamos nos reestruturar de acordo com a nova regulamentação que os vereadores votaram.”, contou.
Reestruturação e novidades
Depois de cerca de sete meses com as atividades suspensas, Rogério afirma que o período também serviu para planejar mudanças. Segundo ele, o Tere Trem passará por uma reestruturação para se adequar às novas regras e surpreender o público. “Apesar da dificuldade, estamos investindo muito em ideias por causa de toda a mudança que vamos enfrentar daqui para frente. Estamos buscando criatividade para continuar levando amor, alegria e todo esse encanto que o Tere Trem sempre trouxe para as pessoas.”, declarou.
O empresário também informou que a empresa precisará reorganizar sua equipe antes da retomada completa das operações. “Há necessidade de uma reestruturação. Essa é uma outra parte que vamos resolver um pouco mais para frente, mas com certeza será necessária.”, finalizou.
Entenda o caso
O funcionamento do Tere Trem da Alegria foi interrompido em janeiro deste ano por determinação da Prefeitura de Teresópolis. Na ocasião, a administração municipal informou que a medida foi adotada em razão de desentendimentos envolvendo os operadores da atividade e que o serviço permaneceria suspenso até a definição de uma solução.
A empresa, por sua vez, alegou possuir Alvará de Licença de Funcionamento nº 57.222/2026 em vigor e sustentou que a paralisação ocorreu sem qualquer procedimento administrativo que garantisse o direito ao contraditório e à ampla defesa. Também destacou que o Tere Trem é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Teresópolis desde 2023.
O impasse ganhou novos contornos após a publicação da Lei Municipal nº 4.699/2026, que estabeleceu novas regras para a exploração dos veículos de transporte turístico recreativo no município. A legislação determina que a atividade somente poderá ser exercida mediante autorização obtida por processo de seleção pública, além de impor novas exigências relacionadas à documentação, segurança, seguro, habilitação dos condutores e emissão sonora.
