O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (25) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim. “Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks.
Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem. O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito. Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer decidiu vetar o artigo.
Segurança para as Eleições 2018
Esta foi a segunda reunião sobre o tema segurança e os Grupos de Trabalho serão formados com a participação de integrantes de cada uma dessas instituições e também da Procuradoria-Geral da República. Outra preocupação principal das autoridades é com a atuação do crime organizado nas eleições, desde o financiamento de campanhas até a possível coação de eleitores na hora de votar. “Estamos conversando sobre a questão do crime organizado nas eleições, a presença de possíveis abusos, focamos a questão do Rio de Janeiro, que nos preocupa”, disse o ministro Gilmar Mendes ao lembrar que esteve na cidade durante a campanha de 2016, e, desde então, o quadro tem sido monitorado. Ele também lembrou de fatos que ocorreram no Amazonas, no Maranhão e em São Paulo.
